A partir de hoje começa oficialmente a parceria entre governo do Estado, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a elaboração dos planos de saneamento básico de 106 municípios. O projeto de iniciativa do governo, por meio da Secretaria Adjunta de Saneamento, atende uma Lei, de 2007, determina que cada município elabore o próprio plano.
Segundo a secretária adjunta de Saneamento, Marizete Caovilla, desde 2011 a pasta realiza convênios com a Funasa para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) das cidades de até 50 mil habitantes, ao todo 132 no estado. Entre 2011 e 2013, 26 municípios mato-grossenses conseguiram recursos e já estão com a elaboração do plano em fase final. Este ano Governo do Estado finalizou o convênio com a Funasa para mais 106 municípios.
Para atender a essa demanda, o projeto conta com a parceria da UFMT que vai disponibilizar profissionais da área, tanto professores pesquisadores quanto alunos, para auxiliar os municípios. Dessa forma, afirma a reitora da universidade, Maria Lúcia Cavalli, a universidade atende a uma das missões da instituição que é o desenvolvimento do estado e do país. A reitora também define a parceria como um “desafio prazeroso”, pois além da melhorar a qualidade de vida população mato-grossense a academia também ganhará com o projeto. “Vamos desenvolver pesquisas importantes e promover o envolvimento dos estudantes que poderão conhecer mais a fundo Mato Grosso”.
Os Planos Municipais de Saneamento Básico estabelecem as diretrizes para os próximos 20 anos e abrangem 4 áreas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de água pluvial e manejo de resíduos sólidos domiciliares. Com esse planejamento, os municípios podem participar de editais e receber recursos para essas áreas. O resultado disso, defende o presidente da Funasa, Antônio Henrique de Carvalho Pires, será o impacto positivo na saúde da população, pois “saneamento é saúde preventiva”, garante.
Na avaliação do governador Silval Barbosa o convênio com a UFMT e a Funasa foi possível pelo fato de a gestão ter estabelecido isso como prioridade. “Buscamos parcerias e assim foi possível chegar a este estágio. Quando tivermos os 141 municípios do estado com saneamento básico teremos prevenção em saúde”, frisou o chefe do executivo.
Um dos municípios beneficiados pelo convênio é Jaciara que tem cerca de 28 mil habitantes . A cidade vem se consolidando como destino turístico para quem gosta de esportes radicais, mas para se estruturar como polo turístico, afirma o prefeito Ademir Gaspar de Lima, é necessário investir em diversas áreas, entre elas o saneamento. “Temos um grande potencial, mas nosso desafio é organizar esse turismo. A elaboração do plano de saneamento é importante para demais projetos, pois prepara, organiza a cidade”, defende Lima.
A oficialização da parceria aconteceu no Centro Cultural da UFMT, com a participação de prefeitos e representantes de cada cidade contemplada. Com a ajuda da universidade, os municípios têm até dezembro de 2015 para finalizaram os planos de saneamento. O investimento da Funasa nesse convênio é de R$ 9.215.155,46.