A Controladoria Geral do Estado está no melhor nível de estrutura dos órgãos centrais de controle interno do Poder Executivo dos estados e das capitais brasileiras. O diagnóstico foi realizado pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e pelo Banco Mundial. A divulgação do resultado ocorreu neste mês na 34ª Reunião Técnica do Conaci.
Numa escala de cinco níveis, a CGE ficou no melhor deles, o nível A1. No levantamento, realizado com base nos modelos internacionais de controle interno desenvolvidos pelo Comitê das Organizações Patrocinadoras da Comissão Treadway (Coso, na sigla em inglês) e pelo Instituto dos Auditores Internos (The IIA, na sigla em inglês), foram analisados cinco componentes: ambiente de controle; avaliação de riscos; atividades preventivas e detectivas de controle; informação e comunicação; monitoramento.
Para o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, o resultado positivo do diagnóstico decorre do processo de aprimoramento da estrutura e da metodologia de trabalho iniciado há pelo menos 10 anos, quando a CGE ainda se chamava Auditoria-Geral do Estado.
“Nosso modelo de atuação já é referência para vários estados. Temos alcançado um bom nível de ações previstas no nosso planejamento estratégico. Crescemos em estrutura de pessoal, estrutura física, estrutura tecnológica e de inteligência da informação. Ampliamos nosso nível de profissionalismo e capacitação dos auditores. São esses elementos que fazem a CGE alcançar o melhor nível de avaliação”, pontuou.
Apesar de comemorar, a Controladoria de Mato Grosso não se acomoda com o resultado positivo, pois sabe que ainda tem muito a avançar na missão de ajudar o estado a entregar serviços de qualidade à população. “Mesmo com nosso crescimento do ponto vista técnico, sabemos que a sociedade exige cada vez mais. O foco do nosso trabalho tem como resultado final a melhoria da prestação do serviço público. Continuaremos perseguindo isso, aprimorando a cada dia. Buscando cada vez mais contribuir com o governo e com a melhoria dos serviços públicos por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de controles, da ampliação da transparência, do fomento do controle social e do aperfeiçoamento da conduta dos servidores públicos e dos fornecedores”.
No levantamento realizado pelo Conaci e Banco Mundial, o componente “ambiente de controle” foi medido pelas propostas e atividades adotadas para mudar a cultura organizacional em torno do controle interno, dentre eles cursos e treinamentos na área. Já a “avaliação de risco” foi mensurada por práticas de mapeamento e análise dos riscos que podem afetar o cumprimento das metas e objetivos da organização.
As “atividades de controle” foram analisadas com base no modelo utilizado pela Controladoria Geral da União (CGU), referência central de controle interno no Brasil, na qual a CGE se inspirou na transformação de Auditoria Geral para Controladoria Geral do Estado. Para tanto, foram mensuradas a existência, a eficiência e a efetividade das atividades coordenadas de Transparência, Ouvidoria, Corregedoria, Auditoria e Prevenção e Combate à Corrupção.
No componente “informação e comunicação”, a informação foi analisada sob o ponto de vista do acesso irrestrito ao conteúdo produzido pelos órgãos controlados. Já a comunicação foi analisada sob o ponto de vista da capacidade de saída dos produtos elaborados pela área de controle interno (relatórios, pareceres, manifestações, orientações técnicas) e pela capacidade de dialogar diretamente com o alto escalão das organizações controladas.
O componente “monitoramento” está associado à capacidade e à autonomia do órgão central de controle interno de acompanhar a efetividade dos mecanismos de controle implementados pelos órgãos analisados ou auditados.
Cada componente teve o mesmo peso na avaliação já que todos eles possuem a mesma importância na garantia de uma estrutura de controle ideal. O levantamento foi realizado a partir de questionários enviados aos estados e capitais. Além de responder às perguntas, os gestores dos órgãos de controle interno apresentaram evidências para as afirmações.
Dessa forma, além de analisar as respostas e as evidências apresentadas pelas instituições centrais de controle interno, os avaliadores do Banco Mundial e do Conaci também utilizaram outras bases de dados para conferir a veracidade das informações.
No total, 22 estados e mais o Distrito Federal responderam ao questionário. Acre, Maranhão, São Paulo e Sergipe se abstiveram de participar do levantamento. Quanto às capitais brasileiras, 22 das 26 responderam à pesquisa.
