Representante do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle em Mato Grosso (antiga Controladoria Geral da União – CGU) esteve na última semana na Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) para apresentar a metodologia de avaliação dos controles internos administrativos do Poder Executivo Federal. A demonstração foi demandada pela CGE-MT no contexto de reorientações internas de atuação deliberadas pela liderança do órgão, em conexão com o planejamento estratégico para o período 2015-2019.
A secretária adjunta de Auditoria e Controle da CGE-MT, Kristianne Marques Dias, destacou que a metodologia do Ministério vai ao encontro do método de avaliação utilizado pela Controladoria, mas com um diferencial: gera índice de maturidade dos controles internos de cada atividade ou órgão avaliado.
O projeto começou a ser desenvolvido em 2014, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para avaliação dos sistemas de controles internos nos municípios do Estado. Até o momento, o trabalho envolveu a análise de duas atividades executadas pelas prefeituras: assistência farmacêutica (farmácia básica) e alimentação escolar.
Com base em parâmetros objetivos, a avaliação permite a geração do grau de maturidade das atividades e a disponibilização de referenciais de controles internos adequados para aprimoramento da gestão. “Montamos metodologia de avaliação com base no mapeamento dos riscos das atividades com a devida indicação das medidas que os gestores precisam implementar para os programas funcionarem adequadamente”, explicou o auditor do Ministério, Kleberson Souza.
O trabalho busca uma atuação de forma preventiva dos gestores, com objetivo de promover a adoção de estruturas de controle interno mais efetiva para melhorar a gestão governamental, combater o desperdício, coibir fraudes e desvio de recursos e assegurar a conformidade legal.
“As convenções nacionais contra a corrupção têm dado ênfase em medidas de natureza preventiva. Só punir depois do ato ocorrido não é suficiente para impedir sua repetição. É preciso reduzir as possibilidades de ocorrência de irregularidades. O projeto atua nessa linha e envolve tanto a parte de estruturação dos controles, quanto a parte de integridade ética e moral das instituições”.
A fim de possibilitar avanços na eventual parceria, já foi agendada nova rodada de discussão acerca de adaptações necessárias no método para a realidade do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
A metodologia do Ministério casa com o objetivo das avaliações anuais realizadas pela CGE, de realçar a relevância do sistema de controle interno não só como inibidora de desvios, mas como auxílio na melhoria do desempenho da administração pública e da efetiva prestação de serviços públicos.