A Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) afastaram do cargo os três agentes de tributos estaduais presos no dia 3 deste mês pela Polícia Civil durante a operação “Zaqueus”. A medida consta em portaria publicada no Diário Oficial do Estado e que circulou ontem.
O afastamento, por 60 dias, visa impedir eventual interferência dos servidores nas investigações sobre a irregular redução de valores de autuação tributária à empresa Caramuru em troca do suposto recebimento de vantagens indevidas.
Durante os 60 dias, o servidor solto e os que eventualmente forem colocados em liberdade no período deverão cumprir integralmente o horário de trabalho na Escola de Governo, sem prejuízo da remuneração do cargo, conforme prevê a legislação. Entretanto, no período do cumprimento da prisão preventiva, a remuneração será descontada em 1/3 (um terço). O salário de um fiscal gira em torno de R$ 20 mil mensal.
Os três agentes de tributos são acusados de receberem mais de R$ 1,8 milhão em propina para diminuir uma dívida da empresa de alimentos. A empresa tinha um débito com a Sefaz no valor de R$ 65,9 milhões que foi reduzido para R$ 315 mil, de acordo com a acusação. Nessa operação, os três teriam recebidos a propina milionária.