Como parte da vertente preventiva e orientativa de atuação, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) realiza na segunda (6) e terça-feira (7) o Fórum de Fiscalização de Contratos e Obras 2015 para a segunda turma de servidores do Poder Executivo Estadual. A etapa vai ocorrer em período integral, no auditório da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
A capacitação visa aprimorar os conhecimentos de servidores designados fiscais de contratos para o exercício da atividade. Tem como instrutores o secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, e a superintendente de Auditoria em Aquisições e Apoio Logístico (CGE), Leliane Ferreira Silva, aos quais compete explanar sobre as atribuições e responsabilidades dos fiscais de contratos.
Também são instrutores da capacitação os procuradores do Estado, Izadora Albuquerque Silva Xavier e Daniel Costa de Melo, os quais discorrem sobre cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias das empresas contratadas pela administração pública para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.
Contribuem também com o treinamento os auditores fiscais do trabalho, Wlaudecyr Antonio Goulart e Eduardo de Souza Maria, os quais apresentam aspectos práticos e legais a serem observados na verificação da regularidade trabalhista das empresas na execução dos contratos de fornecimento de mão de obra.
A capacitação contemplará quatro turmas, totalizando 400 servidores alcançados. O treinamento para a quarta turma será voltado especificamente aos fiscais de obras públicas e ocorrerá de 27 a 30/07, em período integral, no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
No caso dos fiscais de obras, a capacitação será conduzida pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), André Pachioni Baeta, e pelo engenheiro civil do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Elci Pessoa Júnior.
O evento tem como parceiros: a Secretaria de Estado de Gestão (Seges/Escola de Governo), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) e o TCE.