A Controladoria Geral do Estado (CGE) capacitou, em junho e julho, 450 servidores do Poder Executivo Estadual em fiscalização de contratos, obras e serviços de engenharia. A capacitação faz parte do trabalho preventivo e orientativo do órgão.
Divido em quatro turmas, o treinamento foi destacado pelos participantes. “O curso foi ótimo, tiramos bastante proveito do conteúdo que poderá ser aplicado em nosso trabalho de fiscalização de obras. O formato foi bom, os instrutores foram ótimos e o conteúdo muito bem elaborado”, comentou a servidora Jannylene Alves Pereira, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Ela participou da etapa voltada aos fiscais de obras públicas, conduzida pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), André Pachioni Baeta, e pelo engenheiro civil do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Elci Pessoa Júnior. Os dois são referência nacional em fiscalização e controle de obras públicas, inclusive com livros produzidos na área.
Quem também aprovou a capacitação foi o coordenador de Apoio Logístico do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Laercio Amaro. Apesar de não estar designado como fiscal atualmente, mas já ter executado a atividade, ele participou da capacitação para disseminar os conhecimentos e as orientações à sua equipe, que fiscaliza diversos contratos.
“O curso nos trouxe conteúdos específicos, como a legislação trabalhista, para favorecer a capacidade dos fiscais em desenvolver a atividade”, disse ele, acrescentando que a expectativa é que a capacitação tenha outras etapas para alcançar os fiscais não contemplados nesta rodada.
Segundo o secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, outra rodada da capacitação deve ser realizada entre os meses de outubro e dezembro de 2015. “Uma das motivações para a realização dessa capacitação é a atmosfera de transformação pela qual passa o Governo do Estado, modificando o que ainda não funciona de maneira eficaz, eficiente e efetiva. Outra motivação são servidores mobilizados e receptivos às novas diretrizes. Prova disso é que tivemos 733 inscritos, quantitativo que superou em mais que o dobro as expectativas da CGE”, comentou Gonçalves.
As etapas voltadas aos ficais de contratos em geral (exceto de obras) tiveram como instrutores o secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves; a superintendente de Auditoria em Aquisições e Apoio Logístico da CGE, Leliane Ferreira Silva; os procuradores do Estado, Izadora Albuquerque Silva Xavier e Daniel Costa de Mel; e os auditores fiscais do trabalho, Wlaudecyr Antonio Goulart e Eduardo de Souza Maria.
A capacitação foi realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), a Secretaria de Estado de Cidades (Secid), a Secretaria de Estado de Gestão (Seges/Escola de Governo), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT).