Servidores da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) flagraram no Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino, na divisa com Mato Grosso do Sul, um caminhão transportando um trator novo, como se fosse usado. Na descrição da nota estava a venda de um trator usado. No entanto, a equipe de fiscalização efetuou verificação física da carga, constatando que a mercadoria era nova. O contribuinte foi autuado em R$ 122,850 mil, incluindo multa e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido.
De acordo com relato da equipe de fiscalização, foi possível perceber que a nota da mercadoria nova foi emitida apenas um dia antes do trator ser revendido como usado. Nela além do valor estar 33% menor, o contribuinte ainda reduziu a base de cálculo em 95%, utilizando a legislação aplicável no Regulamento de ICMS (RICMS) do Estado do Paraná. Ao consultar o cadastro do contribuinte mato-grossense, a Sefaz percebeu que o sócio do destinatário era o remetente.
O superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito da Sefaz, Jefferson Delgado, ressalta que a fiscalização feita nas barreiras mato-grossenses é uma das mais eficientes do país. “As nossas equipes realmente checam a documentação apresentada pelos contribuintes, tanto nos sistemas da Secretaria de Fazenda como fisicamente. Por isso somos referência para outros estados”, concluiu.