A apreensão de cigarro contrabandeado aumentou 384% em Mato Grosso. No ano passado, foram 790 pacotes e este ano são 3.830. O Relatório Brasil Original, elaborado pelo Ministério da Justiça (MJ), mostra ainda que houve o acréscimo de 18% no total de materiais provenientes de contrabando, descaminho e falsificação encontrados em circulação pelo Estado. A situação prejudica o governo, devido ao não pagamento de impostos, e também a saúde das pessoas, já que as mercadorias não atendem as exigências da lei. Especialistas argumentam que os crimes, geralmente, são associados a outros, como o tráfico de drogas e armas.
O presidente da Comissão Antipirataria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, Geraldo Macedo, diz que os produtos entram livremente pela região de fronteira seca e que muitos ficam expostos nas praças centrais da cidade.
Macedo esclarece que os cigarros e medicamentos falsificados são extremamente nocivos ao organismo porque os níveis de substâncias químicas não são controlados e os filtros são inadequados. Outro problema é que ferem o direito do consumidor, pois não há como reclamar de efeitos colaterais. Em 2010, 267 remédios falsos foram apreendidos e, este ano, foram 27.
Com relação aos brinquedos e demais produtos eletrônicos, Macedo relata que foram apreendidas unidades com chumbo na composição das peças. Os itens destinados a crianças nem sempre têm o tamanho adequado e parte chega a ter na pintura substâncias nocivas.
O especialista explica que os Fóruns Nacionais confirmam a existência de quadrilhas extremamente organizadas por trás da compra, transporte e distribuição das mercadorias. Alguns associam o mercado ilegal ao tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro.
Na opinião de Macedo, não existe uma política de segurança pública para combater os crimes de falsificação, contrabando e descaminho. Ele alerta que fábricas de CD e DVD piratas espalham-se pela cidade e com as facilidades da tecnologia, fazem reproduções cada vez mais baratas, chegando ao consumidor com um preço até 70% mais baixo que o original.
Na Praça Ipiranga, por exemplo, várias barracas estão montadas e oferecendo o produto, em plena luz do dia e ao lado de policiais militares e fiscais da Prefeitura. Conforme o advogado, os policiais também não têm estrutura e nem qualificação suficiente para identificar as falsificações, que estão cada vez mais próximas visualmente do original.
A situação representa uma ameaça para a segurança pública e também para as empresas regularizadas, que sofrem com uma concorrência desleal. Ele cita com exemplo as locadoras de vídeo, que em 2003 eram 250 e hoje o número se resume a 30.