A realização do primeiro censo previdenciário do Estado, e a apresentação de um estudo do déficit da previdência estadual, foram discutidos na reunião ordinária do Conselho da Previdência, realizada no Palácio Paiaguás, ontem. Na ocasião, um Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre todos os poderes e o Governo de Mato Grosso para que sejam cedidas informações para a realização do censo ainda neste ano.
Conforme o secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, Mato Grosso nunca fez um censo previdenciário, apenas o recadastramento tem sido feito ano após ano. A intenção é melhorar o banco de dados do Estado, refletindo a realidade sobre os servidores inativos e seus dependentes.
“O censo é fundamental para trazer informações complementares sobre os aposentados e buscar levantar o real desequilíbrio atuarial. Esta é uma das medidas que o Estado precisa adotar para buscar o equilíbrio futuro para que os aposentados atuais, e os ativos que se aposentarão tenham tranquilidade”, avalia Modesto.
Conforme o coordenador de Integração e Relacionamento Institucional da Secretaria de Previdência, Hélio Carneiro Fernandes, o aprimoramento da gestão previdenciária de dados cadastrais, funcionais e financeiros englobará os servidores públicos efetivos ativos e inativos, pensionistas e dependentes vinculados ao Regimes Próprios de Previdência de Mato Grosso, e permitirá enxergar melhor a realidade do déficit.
Até o momento 47 entes federativos de quatro estados já realizaram o censo por meio do programa de apoio à modernização do sistema de previdência do país, do Ministério da Previdência, e juntos alcançaram a economia de R$ 14 milhões. Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, e Sergipe já atualizaram seus bancos de dados por meio do senso.
Segundo o presidente do MT Prev, Ronaldo Taveira, está prevista uma licitação para que uma empresa realize o censo no Estado. O Termo de Cooperação Técnica possibilitará as informações necessárias para que o MT Prev, e a empresa vencedora da licitação, realize o censo com mais facilidade.
O censo também servirá para que Mato Grosso integre o eSocial, sistema do Governo Federal que centraliza informações trabalhistas e que deve ser implantado integralmente no país até julho de 2018.