A equipe de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) esteve em Rondonópolis, na última quinta-feira, e constatou duas clínicas sem nenhum registro de funcionamento. As pessoas que trabalhavam nos locais também não tinham inscrição no conselho. No primeiro endereço, funcionava um consultório odontológico clandestino – onde o suposto dentista realizava procedimentos odontológicos.
Diante das irregularidades e a insalubridade do local, a má conservação dos equipamentos e instrumentos cirúrgicos sem o devido acondicionamento e esterilização, o fiscal do CRO-MT foi ao local acompanhado da Polícia Militar. Contudo, o falso dentista fugiu, não sendo possível sua prisão em flagrante exercício ilegal da profissão.
Já em uma residência foi constatado outro consultório clandestino onde o suposto dentista realizava diversos procedimentos cirúrgicos como extração dentária sem a devida habilitação e inscrição no CRO.
Neste último caso, o suposto dentista se trancou na residência, não sendo possível a realização deste flagrante. Em seu veículo, os policiais encontraram panfletos publicitários informando o preço dos procedimentos odontológicos, prática também proibida no Código de Ética do Cirurgião-Dentista.
A equipe do CRO-MT registrou boletim de ocorrência contra os dois homens e agora o caso será acompanhado pela Polícia.
De acordo com a lei 5.081/66, o exercício da Odontologia só poderá ser praticado por cirurgiões-dentistas habilitados, com diploma de graduação e registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO) do Estado. O Código Penal, em seu artigo 282 pune o exercício ilegal da Odontologia sem habilitação ou diploma com uma pena de seis meses a 2 anos de prisão e cumulada à multa.
(Atualizada às 14:31h)