A psicóloga e coordenadora do Conselho Tutelar, Eloísa de Sousa Lima, disse, ao Só Notícias, que os conselheiros estão trabalhando sem estrutura adequada e para atender as pessoas que procuram o órgão. Ela explicou que os cinco profissionais foram colocados para trabalhar em um espaço precário, na secretaria municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, na rua das Aroeiras, no centro.
“O prédio que estávamos era alugado e a prefeitura não renovou contrato. Pela resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) a estrutura necessária seria uma sede própria com ao menos cinco salas individuais para atendimento, além de ter estrutura para dar qualidade no atendimento. Atualmente, estamos atendendo em uns quartos nos fundos da secretaria de Assistência Social. As salas são feitas com divisórias e não existe sigilo com as vítimas. As pessoas que estão na recepção escutam tudo que é falado entre conselheiro e denunciante”, afirmou Lima.
Ainda de acordo com a coordenadora, Sinop já comporta a criação do novo conselho. “Hoje somos cinco profissionais. Com o número atual de habitantes, já comportaria um novo conselho para ser divida a cidade por territorialidade. Isso iria contribuir significativamente para os atendimentos. Porém, não adianta criar um novo conselho sem ter estrutura no atual”.
Eloísa de Sousa também criticou a mudança na lei municipal aumentando em 10 horas a carga horária com a mesma remuneração de R$ 2,6 mil. “Vamos ter que trabalhar mais de 200 horas. É algo exorbitante. Também é cobrada a dedicação exclusiva. O conselheiro fica impedido de fazer uma palestra e ganhar um dinheiro a mais por isso. Vetaram todo tipo de remuneração extra. Para cobrarem essa dedicação exclusiva teria que ter uma remuneração adequada. É impossível trabalhar 40 horas semanais, mais plantão de 12 horas e outro plantão de 48 horas”.
Outro lado
Em nota, a assessoria da secretaria municipal de Assistência Social informa que já está providenciando um novo local para instalação do Conselho Tutelar, o qual servirá como sede exclusiva do órgão, com estrutura adequada para atender a demanda do mesmo. Esse novo local deve ser definido já nos próximos dias.
Conforme Só Notícias já informou, a câmara aprovou a criação, ainda neste ano, do segundo Conselho Tutelar do município – que após uma reorganização da outra unidade para distribuição de bairros – deve entrar em funcionamento no próximo ano. De acordo com o planejado, serão investidos R$ 650 mil na implantação da nova unidade, o mesmo valor deve ser investido pela prefeitura, em 2020, para gastos com a folha de pagamento dos servidores, incluindo férias e 13º salários, despesas com material de expediente, gêneros alimentícios, combustível, despesas de pessoa jurídica, manutenção do veículo e contas fixas. Já em 2021 o orçamento será de R$ 675,6 mil, e 702,2 mil em 2022.