A comarca de Peixoto de Azevedo promoveu, esta semana, um mutirão de audiências de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Foram realizadas 22 sessões de conciliação de processos relacionados às questões de família, sendo cinco deles de violência doméstica. O índice de acordos firmados foi de aproximadamente 81%.
A ação fez parte da programação da campanha Justiça pela Paz em Casa. Segundo a juíza Cristhiane Trombini Puía Baggio, titular da 2º Vara da cidade, o objetivo do mutirão foi tratar de matérias cíveis, como pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visitas dos menores, divórcio, partilha de bens, entre outras. “Ações como essas visam o zelo pela família além de concretizar a lei de proteção à mulher”, ponderou.
A magistrada destaca que o resultado foi satisfatório e que o trabalho realizado pelo Cejusc não se restringe aos acordos. “Temos uma grande preocupação com essas famílias. Isso porque a ruptura de um casal não põe fim à relação familiar. Por exemplo, uma separação que envolva filhos demanda soluções duradouras e que minimizem possíveis traumas”, observa.
Para o gestor judiciário do Cejusc Sebastião José de Queiroz Júnior, o papel do mediador não é impor e sim gerar reflexões para que a própria pessoa busque novos caminhos para lidar com os conflitos. “A família é a fonte geradora de afetividade e, quando há um rompimento conjugal, normalmente os genitores são incapazes de estabelecer uma comunicação saudável. Assim, a mediação passa a ser um instrumento eficiente para proteger os filhos e promover a responsabilização familiar e o vínculo com a parentalidade”, defende.
Campanha – A Justiça pela Paz em Casa ocorreu entre os dias 9 e ontem, todo o país, por iniciativa da ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da semana é priorizar que o julgamento de casos de violência doméstica nas varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri, especialmente aqueles que envolvam homicídio. Em Mato Grosso, somente nesta semana, estão sendo realizadas 78 audiências de instrução nos crimes dolosos contra a vida e 25 julgamentos pelo Tribunal do Júri.