O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Alto Araguaia conciliou, recentemente, uma ação que tramitava na Justiça há 37 anos. O processo, uma ação ordinária de nulidade de contrato de arrendamento, chegou ao fim depois de sete horas de audiência onde ambas as partes resolveram pôr fim ao conflito.
De acordo com o conciliador do Cejusc de Alto Araguaia, Alcidonio Coutinho Queiroz, a terra, objeto da ação, era de um inventário e foi arrendada sem o conhecimento dos herdeiros da mesma. Feito um levantamento do arrendamento à época até os dias atuais, resultou-se no valor de R$ 1 milhão.
Na audiência de conciliação ficou acordado que a parte requerida realizará a quitação do valor dando como pagamento do montante à parte autora, espólio C.G. e I.C.G., uma gleba de terras de 111,435 hectares, sendo 92,1948 hectares de terras de cultura e 19,2403 hectares em campos, localizada em Alto Araguaia e já dividida e demarcada.
Com esse acordo quitou-se integralmente as dívidas constantes nos autos do processo. Para o mediador que realizou a audiência, a conciliação é sempre o melhor caminho. “Hoje conseguimos conciliar um processo de muitos anos, o que mostra que a conciliação é o melhor a ser feito e promove a pacificação social”, disse.
Estiveram presentes na audiência os advogados da parte autora, do inventariante e dos demais herdeiros.