A empresa que detém a concessão da Usina Hidrelétrica Sinop entrou com um pedido de interdito proibitório na Justiça Federal para evitar que o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) feche o canteiro de obras do empreendimento. A companhia alega que, ao longo dos últimos anos, o movimento “que se declara representante dos atingidos por barragens hidrelétricas” “tem praticado inúmeros atos de violência à posse das concessionárias”.
Foi justificado ainda que, em outubro do ano passado, o MAB, “através de seus líderes”, fez manifestação em frente ao escritório da empresa e do Ministério Público Federal (MPF), ambos localizados na avenida das Figueiras. Na ocasião, um dos representantes dos atingidos teria declarado à imprensa a possibilidade que o canteiro de obras fosse fechado, em protesto contra a falta de respostas das reivindicações.
Em novembro, em nova manifestação, desta vez no escritório localizado na rua das Orquídeas, no centro, os manifestantes teriam, segundo a CES, cercado o prédios e impedido que quatro funcionários saíssem até que as reivindicações fossem atendidas. A concessionária também afirma que gravou um dos líderes do movimento incitando os atingidos a tomarem medidas mais “drásticas” contra como, por exemplo, o fechamento do canteiro de obras.
Três líderes do MAB foram citados diretamente no pedido. No entanto, de acordo com a companhia, outras pessoas “de qualificação desconhecida também estão ameaçando a posse da autora sobre os locais identificados”. A empresa quer que outros manifestantes sejam identificados e também sejam proibidos de fechar a obra da usina ou os escritórios no município.
Ainda não houve uma decisão por parte da Justiça Federal.
Outro lado
O MAB encaminhou uma nota, ao Só Notícias, na qual classificou “as acusações” feitas pela concessionária como “infundadas”. Segundo o movimento, não houve “cárcere privado” de funcionários durante as manifestações, uma vez que a Polícia Militar estava acompanhando o protesto. “O empreendedor usou de artifícios políticos para incriminar o movimento e seus integrantes tendo em vista o processo de negociação pacifica que vem sendo mediado pelo MPF. O interdito proibitório, um resquício da ditadura militar, vem sendo utilizado pelas empresas donas de barragens em várias regiões do país para impedir o exercício do direito de livre manifestação e expressão, bem como com o intuito de perseguir defensores de direitos humanos”.
O MAB ainda adiantou que não possui recursos para contratar um advogado e que, por tal motivo, solicitou a nomeação de um defensor, o que, até o momento, não foi atendido pela Justiça.