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Comerciantes irregulares são notificados pela prefeitura de Cuiabá

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Cerca de 750 comércios foram fiscalizados pela Prefeitura de Cuiabá na primeira semana de fevereiro. Deste total, 602 não apresentaram alvarás de funcionamento e/ou alvarás contra incêndio e pânico, sanitário e de publicidade, sendo os proprietários notificados.

15 proprietários foram notificados para promover adequações referentes à divulgação de publicidade, conforme estabelece a Lei nº 205-A/2010, popularmente conhecida como "Lei Cuiabá Cidade Limpa". Entre outras ações, a Lei visa abolir a poluição visual e a degradação ambiental, preservar a memória cultural e histórica e facilitar a visualização das características das ruas, avenidas, fachadas e elementos naturais e construídos da cidade.

A fiscalização nos comércios tem sido realizada por uma equipe de 150 fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Além desta, a secretaria também promove, em paralelo, vistorias nos terrenos baldios e nas casas noturnas da capital.

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