Está sendo avaliada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a implantação de oito novas Varas Trabalhistas em municípios mato-grossenses. Entre eles Sinop, que aparece, desde 2005, com um dos maiores volumes de processos do Estado. Chegou a ficar entre as 50 com maior movimentação do país há dois anos, entre grandes centros industriais, como São Paulo, Campinas, São Bernado dos Campos e Volta Redonda. .
O juiz William Corrêa Ribeiro confirmou, ao Só Notícias, que o projeto, que também prevê a instalação de varas em Lucas do Rio Verde, Juara, Várzea Grande, Sapezal, Campo Verde, Campo Novo do Parecis e Rondonópolis, está sendo analisado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. “As estatísticas, considerando a demanda, mostram que Sinop tem a necessidade de mais uma vara”, completou. Até julho, foram ajuizadas 1.063 novas ações, segundo maior volume do Estado, perdendo apenas para Tangará da Serra. Somente no ano passado deram entrada 2.800.
Mas, o projeto ainda precisa ter aprovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Congresso Nacional. “O CNJ vai transformar a proposta em projeto de lei e será necessário o apoio da bancada mato-grossense”, acrescentou o magistrado.
Atualmente, a Vara de Sinop, que possui mais de 100 mil habitantes – quarta maior população do Estado – conta com três magistrados e também atende Cláudia, Santa Carmem e União do Sul. Este ano, reduziu em 50% o prazo para sentenciar ações onde funcionários acionaram as empresas onde trabalharam cobrando pagamento de direitos trabalhistas. As com valor acima de 40 salários mínimos, que tramitavam cerca de 165 dias, estão demorando apenas 80 para terem a sentença. Este prazo cai para 35 dias para ações que envolvem menos de 40 salários mínimos.
Mato Grosso possui 17 varas instaladas, entre elas em Alta Floresta, Colider e Sorriso.