A prefeitura está implantando o sistema que dará a correta destinação ao entulho de construção gerado na na capital. O novo sistema prevê, entre outras atividades, a instalação, a curto e médio prazo, de 24 EcoPontos que servirão para destinação de entulhos de até 1 m³, sem ônus para o pequeno gerador.
A solução do problema está prevista na Lei Municipal Nº 4949, que instituiu o Plano de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos. Conforme o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Archimedes Pereira Lima Neto, com os EcoPontos resolverá o problema do pequeno gerador de resíduos.
Já, os médios e grandes geradores, assim como os transportadores, deverão depositar todo o entulho na ECO Ambiental, empresa vencedora do processo licitatório, que previu a concessão para prestação do serviço de triagem e correta destinação, conforme a 1ª fase do cronograma da licença ambiental.
Mas, é preciso ressaltar que os EcoPontos e a ECO Ambiental receberão somente o entulho proveniente da construção civil, como ferro, argamassa, restos de tijolos, telhas, etc. Os demais resíduos, que não se encaixarem nesta categoria, ainda serão de responsabilidade do gerador e do transportador, devendo reeber a destinação correta, neste caso o Aterro Sanitário Municipal.
O impacto negativo da falta de destinação específica dos entulhos da construção civil é evidente, seja como pontos de acumulação de resíduos não inertes (podas, lixo domiciliar, animais mortos, etc), ou como abrigo de vetores (mosquitos da dengue, moscas, escorpiões, ratos, etc), ou como locais de deterioração da qualidade de vida da cidade.
A falta de oferta de um sistema de captação descentralizado contribui em muito para a proliferação destes locais, promovidos geralmente por coletores com veículos de pequeno porte, diretamente pelos munícipes, e também por coletores de maior porte que não querem se deslocar até a área de transbordo e triagem oficial.
Essas deposições irregulares vêm se consolidando num ciclo vicioso, ou seja, a área acumula entulho até um limite que exige a limpeza pela Prefeitura, que assim abre espaço para a retomada do processo de acumulação, consolidando dessa forma uma situação de degradação ambiental crônica.
A nova Lei Municipal e a implantação do novo sistema de coleta pretendem resolver definitivamente este problema em Cuiabá.