A Semana Nacional da Conciliação começa amanhã para finalizar processos que estão em tramitação nos fóruns e são passiveis de solução com acordo entre as partes envolvidas. Os resultados esperados são a redução do estoque processual e a pacificação social. O trabalho vai até o próximo dia 14.
Em Cuiabá, será no “fórum da capital” das 8h às 13h, e das 13h30 às 18h30. Já estão separados pelo menos 2 mil processos, com a possibilidade de selecionar outros 800, que ainda não foram sentenciados, a maioria relativa a Execuções Fiscais do Município e a Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT).
A assessoria informa que também haverá audiências relativas a outros tipos de feitos que podem ser acordados antes da prolatação da sentença como, por exemplo, direito de família, indenizações, cobranças e execuções, desapropriações, inventários, partilhas, dívidas em bancos e financeiras e problemas condominiais, dentre vários outros. Processos criminais e relativos à Lei Maria da Penha não podem ser inclusos na conciliação.
De forma pioneira no Brasil, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso fará o primeiro mutirão de Segundo Grau, em paralelo à semana da conciliação. Nos dias 12 e 13 de novembro, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, serão julgados 91 processos já sentenciados em primeira instância e também com acórdão produzido pela Segunda Instância.