As comarcas de Rondonópolis, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Canarana e Juscimeira serão vistoriadas por equipes técnicas da Coordenadoria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, quarta-feira (6). A vistoria faz parte do plano de priorização de obras do Poder Judiciário. A medida atende a Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que determina que todos os tribunais do país devem elaborar um plano de obras devidamente aprovado pelo tribunal pleno da Instituição, que posteriormente deverá ser repassado ao próprio CNJ.
O cronograma de visitas das equipes formadas por engenheiros civis, arquitetos, engenheiros eletricistas e técnicos de informática inicia amanhã em Dom Aquino, Jaciara, São José do Rio Claro, Querência e Ribeirão Cascalheira. Na quinta-feira serão vistoriadas as comarcas de Pedra Preta, Sorriso e Água Boa. Na sexta-feira, serão em Vera e Nova Xavantina. No sábado, em Itiquira, Nova Ubiratã e Novo São Joaquim, e no domingo, em Guiratinga, Feliz Natal e Campinápolis.
De acordo com a assessoria do TJ, além dos aspectos físicos, será levada em consideração para formação da lista de prioridades a movimentação processual na comarca ao longo dos anos, a demanda da população atendida e o desenvolvimento econômico e social da região. A disponibilidade de terreno em condição irregular também é um requisito para a priorização das obras.
Para realizar o levantamento físico, os técnicos preenchem relatórios minuciosos sobre o estado atual das instalações elétricas e hidráulicas, cobertura e acabamento, segurança, condições de ergonomia, higiene e salubridade, funcionalidade, acessibilidade e conservação.
Desde o início das vistorias (16 de junho), as equipes técnicas do TJMT já visitaram 29 comarcas de Mato Grosso. O objetivo da Coordenadoria de Infraestrutura é realizar o trabalho de verificação in loco nas comarcas em um prazo de 60 dias, e o de organização das informações em, no máximo, mais 30 dias.