O Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi escolhido como parceiro de um programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para receber a implantação de um projeto de fortalecimento da justiça estadual no país. O projeto será desenvolvido por uma empresa de consultoria, vencedora da licitação, que deve criar e implantar um modelo ideal de funcionamento para tribunais de grande, médio e pequeno porte, prevendo a alocação de recursos humanos e orçamentários de cada instituição.
A intenção é consolidar os tribunais de justiça de todo país, diminuir a desigualdade entre as justiças estaduais e oferecer mais acesso à população de baixa renda.
Os trabalhos começaram no ano passado, quando foram escolhidos 10 TJs, os quais foram visitados pela empresa licitada a fim de se conhecer a realidade e condições de progressos. Deste total, somente três foram classificados, sendo eles Minas Gerais (grande porte), Mato Grosso (médio porte) e Tocantins (pequeno porte).
No primeiro momento foram colhidas informações, como de quanto é a receita do TJMT e onde é aplicada e também quantos servidores compõem a instituição e como eles estão distribuídos pelas unidades jurisdicionais. O próximo passo será conhecer o projeto apresentado e começar a implantação do novo método, o que deve ocorrer na última semana de maio.
“Este projeto é desenvolvido a partir de dados estatísticos sólidos e fundamentado e por isso acreditamos na proposta, nos candidatamos como parceiros e fomos escolhidos. Esta escolha não se baseou nos problemas, que nós sabemos que temos, mas sim na oportunidade de sucesso que o TJMT tem de empreender sucesso ao novo método.”, explica Flávio Pinto, diretor de planejamento do TJMT.
O servidor também afirma que esta gestão está se empenhando muito para sair da posição em que foi ranqueada na última edição do ‘Justiça em Números’, documento do CNJ que classificou Mato Grosso como o penúltimo dos 10 tribunais de médio porte. “Este documento foi feito em 2013, com dados de 2012, e por isso não representa mais a realidade do nosso tribunal. Nós estamos nos empenhando para sair desta posição, pois não estamos confortáveis e queremos novos resultados”.
O servidor se referiu ao documento que o CNJ apresenta anualmente ranqueando os tribunais com base no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Este índice faz uma média dos processos baixados nos tribunais, das despesas realizadas e da quantidade de pessoas envolvidas no trabalho.