A vistoria da equipe do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta IV), de Manaus, nos novos equipamentos no aeroporto presidente João Batista Figueiredo devem iniciar hoje e devem resultar na homologação. Um deles é a Estação Prestadora de Serviço de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) que, juntamente com os demais, deve reforçar a estrutura de segurança em pousos e decolagens. Os documentos dessa inspeção são encaminhados para a Aeronáutica e, se aprovados, esta primeira homologação será provisória de 30 dias, posteriormente haverá a definitiva.
“Até janeiro queremos estar com todos os processos regularizados diante de todos os órgãos, como o Cindacta e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Já temos pedidos de algumas companhias para se instalares, mas enquanto não estiver tudo concluído não é possível. Por isso, queremos terminar o mais breve”, disse a prefeita Rosana Martinelli.
Segundo a secretária municipal de Finanças e Orçamento Ivete Mallmann, também estão sendo elaborados no Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), no Rio de Janeiro, as Rotas de Navegação Área (RNAV) para maior segurança durante o pouso das aeronaves. Não foi apontado prazo para conclusão.
Na última semana, o diretor regional da secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) Sandro Depiné, entregou para a prefeita Rosana Martinelli o licenciamento para funcionamento do aeroporto municipal, que representa o cumprimento de mais uma etapa do processo burocrático iniciado no primeiro trimestre deste ano para regularizar as várias pendências. O processo de licenciamento estava parado desde 2014, quando foi expedida a licença provisória.
Conforme Só Notícias já informou, no dia 7 deste mês, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a liberação da frequência de uso da Estação Prestadora de Serviço de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA), que já esta instalada no aeroporto.