Mato Grosso está de novo no centro das denúncias de esquemas de corrupção. O alvo das investigações da Controladoria Geral da União agora é o Programa Esporte e Lazer da Cidade, principal projeto social esportivo do Governo Federal. Além de irregularidades na construção de quadras poliesportivas e ginásios de esportes em pequenos municípios, a Controladoria também constatou que houve direcionamento em diversas licitações conduzidas pelas prefeituras atendidas pelo projeto. Algo bem parecido com o esquema dos “sanguessugas” e que envolveu diversos políticos do Estado.
Até aqui, o esquema foi detectado em cinco cidades de Mato Grosso. São elas: Vila Rica, Paranatinga, Araputanga, Nova Brasilândia e Nova Canaã. A rigor, a CGU ainda não tem indícios suficientes que possam apontar, de fato, que a manipulação ilegal de verbas destinadas pelo Governo Federal para a área de esporte e lazer nas cidades seja semelhante. Mas existe sim a possibilidade de uma reprodução do esquema que desviou pelo menos R$ 110 milhões da saúde.
Apesar de não terem identificado uma empresa-chave – como a Planam, no caso das ambulâncias –, técnicos da CGU admitem a possibilidade de que pequenas organizações criminosas tenham atuado na área com a ajuda de parlamentares, já que as principais fontes de recursos são as emendas apresentadas ao orçamento por deputados e senadores.
A CGU não tem estrutura para investigar todos os 5.561 municípios brasileiros. Com isso, a fiscalização fica restrita às administrações sorteadas. Nos 20 sorteios divulgados até agora, a Controladoria identificou irregularidades na execução das obras e direcionamento nas licitações em 61 municípios fiscalizados.
Em Vila Rica, a CGU investigou obras de construção de quadra e ginásio esportivo paralisadas e atrasadas. Por meio do Programa Implantação de Infra-Estrutura Esportiva para Uso de Comunidades Carentes (Ministério do Esporte), a Prefeitura recebeu R$ 121.500,00 (da concedente Caixa Econômica Federal – CEF) e deu, em contrapartida, R$ 6.075,00, para construção de uma quadra esportiva. A obra está parada e abandonada pela empresa responsável. Os fiscais entendem que a Prefeitura não está desempenhando seu papel gerenciador junto às empresas contratadas. Eles recomendaram ao Ministério do Esporte que envide esforços junto à Caixa para providenciar a retomada e a conclusão das obras.
Indícios de ajuste de preços entre as licitantes foi encontrado em Paranatinga. O Ministério do Esporte destinou ao município R$ 140 mil para a construção de uma quadra. A licitação, feita pelo convite nº 39/2004, teve como vencedora a Construtora Locatelli Ltda., de Cuiabá, com proposta de R$ 149,8 mil.
Relatório da CGU diz ter detectado, por sua vez, irregularidade na construção de mini-estádio por meio de repasse no valor de R$ 134.735,49 em Araputanga. Indicativo, segundo a documento, de execução direta das obras, com conseqüente pagamento irregular por serviços não realizados pela empresa contratada. A Prefeitura usou a mão-de-obra dos servidores, mas pagou o valor do serviço para a construtora.
Em Nova Brasilândia, foi encontrada irregularidade na construção de mini-estádio de futebol no valor de R$ 142 mil. A Prefeitura, segundo a CGU, não apresentou os documentos da licitação. Já em Nova Canaã do Norte, a irregularidade verificada aconteceu na implantação de um centro de excelência esportiva no valor de R$ 819 mil. Os fiscais constataram que não havia comprovante de publicação de licitação.