A cultura da conciliação vem ganhando cada vez mais espaço no Poder Judiciário mato-grossense. Prova disso é que ao longo do ano passado o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande (Cejusc/VG) negociou um montante de R$ 4.274.446,83 em dívidas e obteve 1.215 acordos.
Graças às técnicas de conciliação, a Comarca de Várzea Grande eliminou 461 processos de seu estoque. Além disso, 754 dívidas foram negociadas e quitadas através de atendimentos pré-processuais, sem que fosse preciso a abertura de um processo na justiça.
O juiz coordenador do Centro, juiz Luis Otávio Pereira Marques, avalia o balanço das atividades de 2014 como muito positivas. “Ao longo desses quase 3 anos que estou na coordenação do Cejusc, tenho percebido um aumento constante no número de acordos realizados. Além disso, a procura pela conciliação tanto espontânea quando através dos mutirões tem sido crescente ano após ano. Como resultado, temos mais celeridade na solução dos conflitos e diminuição no estoque processual das varas”, ressalta Marques.
Esse resultado foi possível porque além dos atendimentos individualizados no Centro Judiciário, também foram realizados 8 mutirões ao longo de 2014. Quatro deles foram relativos ao pagamento do seguro DPVAT às vítimas de acidentes e o restante tratou do pagamento de débitos tributários, como IPTU, ISSQN, alvarás e Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE). Ainda houve um mutirão para negociação de débitos com o banco Itaú.
O magistrado destaca também que está sendo desenvolvido um trabalho junto às empresas da região no intuito de identificar os grandes credores que têm interesse em levar suas demandas para o Cejusc/VG. Dentro de 90 dias os primeiros parceiros já deverão participar de audiências de conciliação.
Nova sede – para este ano, as perspectivas são ainda maiores, conforme explica o juiz. “A partir do final do mês de janeiro, o Centro de Solução de Conflitos vai contar com novas instalações. Vamos poder propagar ainda mais o serviço para a população. E com isso esperamos um aumento significativo no número de atendimentos”, conta o coordenador.
A sede da Cejusc/VG, que estava localizada provisoriamente em uma sala dentro Centro Universitário de Várzea Grande – Univag, agora será instalada no interior do Fórum da Comarca de Várzea Grande. A antiga sede continuará funcionado como uma câmara de atendimentos. “A nova sede vai contar com uma infraestrutura mais adequada para a realização das audiências e mutirões. Já para fevereiro temos um mutirão do Seguro DPVAT agendado”, explica Marques.