A Central de Conciliação e Mediação do Fórum de Cuiabá fecha o ano com saldo bastante positivo, conforme a coordenadora da unidade, juíza Adair Julieta da Silva. Os números comprovam a afirmação da magistrada. Ao longo deste ano foram efetuados 27 mutirões processuais, pré-processuais e atendimentos diários, que totalizaram 17.260 atendimentos, com saldo de mais de 90% de acordos concretizados durante as audiências. O resultado foi de quase R$ 192 milhões de valores negociados.
O método alternativo de solução de conflitos está previsto na Resolução nº 125 publicada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). De acordo com a coordenadora, o objetivo da Central foi alcançado, pois a cada ano cresce o número de parceiros interessados em realizar mutirões por meio da Central de Conciliação. “Esse aumento da busca pela solução de conflitos se deve ao envolvimento de todos nesse trabalho. Cada um faz a sua parte, os parceiros que buscam nossa ajuda, nossa equipe de colaboradores que atende aos jurisdicionados e as partes que se dispõem a resolver o litígio por meio de acordo”.
Dentre as questões que motivaram as audiências estão divórcio, pensão alimentícia, contrato de aluguel, despejo, busca e apreensão, entre outras ações.
Desde janeiro foram realizados mutirões de Violência Doméstica, Seguradoras Privadas, Bradesco, Trip, TIM, Imobiliário, Iuni, Oi, Energisa, Santander, Vivo, DPVAT, ICE, Sefaz, PGM, entre outros. Uma média de três ações ao mês.
Embora tenham participado dos mutirões empresas públicas e privadas, os maiores volumes negociados foram da iniciativa pública, com R$ 149,4 milhões pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio de 4.476 acordos, e Procuradoria Geral do Município, com montante de R$ 25,8 milhões, fechados em 9.576 acordos.
A Central de Conciliação também foi responsável pelo sucesso do trabalho, tanto que 691 pessoas decidiram procurar a conciliação para resolver seus problemas sem judicializá-los. “Os 411 acordos que saíram diretamente da Central são matérias que deixaram de virar processos. O que representa mais uma vitória para o Judiciário“, destacou a juíza.
As consequências foram altamente assertivas, segundo a magistrada. “Com os mutirões conseguimos baixar os estoques do Judiciário por meio do arquivamento de processos após acordos e muitos outros deixaram de ingressar na Justiça”.
Em 2016 as atividades da Central continuam, os parceiros já começaram a procurar o local para agendamento de novos mutirões. O cronograma será divulgado em janeiro.