Equipes da prefeitura, Corpo de Bombeiros Militar, Procon, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e Juizado da Infância e Juventude fiscalizarão todas as casas noturnas de Cuiabá três vezes ao ano, de forma ampla e integrada. A intenção é acompanhar o funcionamento dos estabelecimentos durante o período de vigência de seus Alvarás para evitar qualquer alteração que possa colocar em risco a segurança dos frequentadores.
Além da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), no entanto, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Vigilância Sanitária manterão as fiscalizações permanentes e o atendimento a denúncias.
A primeira vistoria conjunta foi iniciada no dia 29 de janeiro e concluída no último domingo (2). Os resultados foram apresentados durante entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (5).
Das 19 casas noturnas selecionadas pela equipe, 17 foram vistoriadas. Duas não receberam a visita dos fiscais porque estavam fechadas, sendo que uma estava fora de seu horário de funcionamento e outra havia sido interditada dias antes pela Prefeitura de Cuiabá, por infringir as regras referentes à poluição sonora.
Do total de casas noturnas visitadas, 12 não apresentaram barras anti-pânico nas portas; cinco foram autuadas pela vigilância sanitária do Município; cinco respondem processos administrativos na vara da infância e da juventude e duas funcionam com liminar judicial.
Em três estabelecimentos foram encontrados cadeados nas saídas de emergência, que foram imediatamente retirados após determinação do Corpo de Bombeiros. Duas não estavam de acordo com as normas de acessibilidade e outras duas possuíam centrais de gás liquefeito de petróleo irregulares e foram notificadas para promover as alterações necessárias.
Apenas uma casa noturna não possuía Alvará de Localização e Funcionamento, documento concedido pela Prefeitura.
Maior abrangência – A pedido da Prefeitura de Cuiabá, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) será ampliada. Mais sete casas noturnas – contando a que estava fechada durante a primeira vistoria – serão visitadas nesta semana.
Segundo Aecio Pacheco, fiscal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que coordenou a equipe da Prefeitura de Cuiabá, esses estabelecimentos se diferenciam dos demais por funcionar de forma esporádica, apenas para a realização de eventos.
“Temos acompanhado de perto o funcionamento desses estabelecimentos e vamos manter as fiscalizações de forma permanente, com o objetivo de garantir os direitos dos cidadãos que frequentam os locais e o correto cumprimento das Leis”.