O pleno do Tribunal de Justiça aprovou projeto de lei que propõe o encerramento de 56 cartórios extrajudiciais em distritos do Estado, dentre eles 11 em cidades do Nortão: de Lucas do Rio Verde (no distrito de Groslândia), de Nova Ubiratã (distritos Entre Rios, Santo Antônio do Rio Bonito, Santa Terezinha do Rio Ferro, Novo Mato Grosso, Piratininga e Parque Água Limpa), de Nova Canaã do Norte (distrito de Colorado do Norte), Juara (distrito de Águas Claras), Marcelândia (distrito de Analândia do Norte) e Tapurah (distrito de Novo Eldorado).
O tribunal informou, ao Só Notícias, que esses cartórios constam na legislação estadual, mas nunca foram ocupados por concurso público e, na prática, não funcionam. A proposta foi feita pela corregedoria-geral da Justiça com base em estudos técnicos, que apontaram que 99% dessas unidades não têm viabilidade econômica, por estarem localizadas em distritos com baixa população ou próximos a municípios onde já há cartórios em funcionamento.
Ainda de acordo a assessoria, a medida tem como objetivo organizar melhor os serviços, reduzir custos e garantir o uso eficiente dos recursos públicos. Ela ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa para entrar em vigor.
Os demais distritos ficam em Cuiabá, Guiratinga, Vila Bela da Santíssima Trindade, Várzea Grande, Poxoréu, Campo Verde, Juína, Comodoro, Pedra Preta, Rio Branco, Santo Antonio de Leverger, Nova Brasilândia, São José dos Quatro Marcos, Alto Araguaia, Tangará da Serra, Barra do Bugres, Jaciara, Mirassol D’Oeste, Poconé, Chapada dos Guimarães, Poxoréu, Rio Branco, Água Boa, Alto Paraguai, Brasnorte, Tesouro, São José do Povo, Nossa Senhora do Livramento, Cáceres, Glória D’Oeste, Campo Novo do Parecis, General Carneiro, Campinopólis, Confresa e Barra do Garças.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.