O promotor Marcelo Mantovanni Beato abriu inquérito civil para investigar o concurso público da prefeitura de Vera (90 quilômetros de Sinop), que ofertou 66 vagas e salários de até R$ 4 mil. As provas foram realizadas em novembro. A investigação foi iniciada após denúncias de diversas irregularidades, que, segundo o promotor, “indicam severas dúvidas sobre a imparcialidade, a moralidade e a eficiência na realização do processo de seleção”.
Consta na portaria de investigação que os candidatos denunciaram a formulação de “provas substancialmente idênticas, não havendo distinção em razão do nível de conhecimento exigido para cada cargo”. A denúncia aponta, por exemplo, que a avaliação para o cargo de jardineiro, de nível fundamental, teve questões iguais às contidas nas provas para cargos de níveis médio e superior.
O promotor citou ainda que houve suposta identidade de questões inclusive em áreas de conhecimento específico. “Para se ter uma noção, as provas de assistente de controle administrativo, assistente de controle administrativo de saúde e recepcionista atingiram o percentual escandaloso de 92,5% de questões idênticas, enquanto a de fiscal de tributos perfez o percentual de 85%”.
As denúncias também apontam repetição de avaliações para cargos de níveis médio e superior, “permitindo-se a dedução abstrata de que, para a banca examinadora, o candidato apto para ocupar um cargo de nível médio reuniria os conhecimentos necessários a integrar o de nível superior. Isto é, o candidato inscrito para o cargo de monitor de creche estava perfeitamente apto a integrar os cargos de professor pedagogo e de Educação Física”, justificou Mantovanni.
O promotor mencionou “notícias” de que a empresa contratada supostamente aceitou a prestação de serviço por “por valor muito abaixo do praticado no mercado, tornando a obrigação inexequível. Exatamente por isto, e esta é uma dedução factível pelo que foi visto, adotou o procedimento de repetição sistemática de questões, de modo a reduzir custos e garantir margem de lucro”.
Os candidatos ainda denunciaram a disponibilização de gabarito nominal já assinado por outro candidato, ambos postulantes do cargo de monitor de creche; violação do pacote de provas para os cargos de professor de Educação Física e recepcionista; vazamento do caderno de provas do cargo de recepcionista; não permissão de oportunidade para conferir a inviolabilidade do pacote com os cadernos de provas do cargo de monitor de creche; e circulação de candidatos pelos locais de provas desacompanhados de fiscais.
Diante das denúncias, o promotor determinou à prefeitura o envio de cópia integral do processo licitatório e contrato de prestação de serviços. À banca organizadora, o promotor mandou que envie todas as atas dos locais de provas e cópia do gabarito de uma candidata que estaria supostamente assinado por outro inscrito. Mantovanni ainda notificou diversos candidatos a prestarem esclarecimentos sobre as denúncias.
Devido à “sensibilidade da matéria, especialmente pelo vínculo funcional de muitos candidatos com o Poder Executivo” e a possibilidade de que a “exteriorização das fontes das provas poderá comprometer a colheita das informações”, o promotor determinou sigilo nas investigações. O prazo para conclusão do inquérito não foi informado.
Caso as denúncias se confirmem, o Ministério Público Estadual (MPE) poderá encaminhar notificação à prefeitura, recomendando a suspensão do concurso.