Brinquedos espalhados pela casa, passos ligeiros, o som da risada que enche o coração de alegria fazem parte, há um ano, da realidade do casal Nilson e Eliane Duarte. Ele servidor público e ela advogada, agora dividem a rotina com a filha Elena, de um ano e cinco meses, que, por meio da adoção, via campanha Entrega Legal, viram suas vidas mudar por completo com a tão esperada chegada da pequena. A adoção de Elena, nome escolhido pelos pais do coração, só foi possível graças ao artigo 19-A da Lei 13.509/2017 que afirma que a mãe ou gestante que manifestar o interesse em entregar o filho para adoção deverá ser encaminhada ao Juizado da Infância e Juventude.
Essa entrega consciente para adoção legal é um projeto permanente do Poder Judiciário de Mato Grosso, intensificado entre os meses de fevereiro e maio, nas 79 comarcas do Estado, com intuito de divulgar ações junto à sociedade, conforme determinação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), com relação a previsão legal de entrega voluntária do filho para adoção, de forma segura e sigilosa.
São 17 anos de união e após todas as tentativas para gerarem filho biológico, o casal, que sempre tinha o desejo de adotar uma criança, independente de poderem ou não conceber filho, resolveu se cadastrar como pretendente a adoção. Em 2013 eles foram habilitados e entraram na fila à espera daquela criança que viria a preencher suas vidas. Após quase cinco anos, em 8 de fevereiro, Elaine recebeu a ligação do Juizado Especial da Infância e Juventude de Cuiabá informando que poderiam comparecer à Casa Lar para conhecer aquele que seria seu filho.
“Algumas vezes pensamos em desistir, mas permanecemos em nosso propósito. Foi uma gestação de quase cinco anos, sem poder comprar enxoval, porque não sabíamos se seria menino ou menina. Quando recebemos a ligação foi aquela tensão, medo, insegurança, ansiedade e preocupação se seríamos capazes de educar da melhor forma. Lá na Casa Lar conhecemos três crianças e nos encantamos pela pequena Elena. O medo, insegurança se transformaram em amor e hoje sei que isso faz parte da paternidade”, conta Nilson.
O pai diz que não consegue encontrar palavras para descrever o turbilhão de sentimentos que é ter Elena em sua vida. “É algo indescritível, a nossa rotina mudou completamente, mas foi uma mudança gostosa, a sensação de uma família completa que realmente nós temos agora. Todo aquele medo que compartilhei antes foi transformado de uma forma abundante em amor, um amor que não tinha consciência que poderia ter. Essa experiência é fantástica. A adoção vale a pena e quando pensamos na mãe biológica da Elena, percebemos que não deve ter sido fácil para ela tomar essa decisão, mas foi um ato de amor gerando repercussão positiva para todos”, avalia o servidor.
A escolha por Elena, entre as outras duas crianças que estavam disponíveis e aptas para adoção, foi imediata, como conta Eliane. “Como havia mais duas crianças é muito difícil escolher, como se você tivesse deixando as outras. Como eu saberia qual delas seria minha filha? Foi quando coloquei meu olhar na Elena, eu olhei bem dentro dos olhos dela e ela olhou bem dentro dos meus olhos e falei: é ela!”, relembra a advogada contando que o pai também havia escolhido pela mesma criança.
Eliane diz que a decisão da entrega legal, por parte da mãe biológica de Elena, ocorreu quando ela ainda estava grávida. Ela foi até o Juizado da Infância e Juventude, na Capital e disse que não tinha condições de ciar a criança e que iria entregá-la para adoção. Após o parto e o período de dez dias para poder desistir da decisão, manteve o desejo de entregar a filha para adoção.
“Quando nos ligaram para conhecermos os bebês, resolvemos não contar para ninguém, apenas para um dos meus irmãos, para não criar expectativas. Depois que a mãe biológica assinou a renúncia no juizado, aí sim ligamos para toda a família por videoconferência. Foi aquela alegria com choro. Nesses 10 de prazo para saber se ela queria desistir da renúncia, toda a família caminhou com a gente. Ela manteve a decisão e pudemos ir buscar a nossa filha”, acrescenta.
A mãe, emocionada, diz que a família apoiar a adoção fazer toda a diferença. A diferença que foi sentida pelo casal foi também quanto a rotina na casa, já que após 15 anos de relacionamento, saiam e dormiam, por exemplo, a hora que queriam. A advogada trabalhava desde a manhã até de madrugada, levava trabalho para casa. Agora, com Elena, tudo mudou e para melhor, a prioridade é Elena, a vida deles é para a pequena, tudo, antes de tudo, é para Elena, como ela mesma ressalta.
“Elena tem o amor de toda a família, dos nossos amigos, ela é encantadora e trouxe mais alegria e amor para a gente. Nossa casa era toda arrumada, agora tem brinquedos espalhados. As pessoas falavam que filhos vêm para completar a vida. Eu achava essa frase muito pesada, essa responsabilidade de um filho completar. Filhos realmente fazem toda diferença, eles preenchem a vida. Ela é tudo para a gente. Elena é nossa filha e mudou para melhor a nossa rotina, hoje ela é nossa prioridade. Nunca pensei que houvesse um cansaço bom. Elena tira da gente algo que nem sabíamos que existia. Eu descobri um Nilson que não conhecia, como pai, me fez admirar ele ainda mais e ele também descobriu uma Eliane que não existia. A Elena apresentou essas duas pessoas para nós”, afirma.
O casal diz ser impossível descrever o que sentem, depois da chegada de Elena ao seio da família, apenas com uma palavra, mas algumas delas são felicidade e amor. Uma plaquinha, colocada na porta do quarto da filha, traz o real significado do que é ter e ser uma família completa e feliz: antes tínhamos um ao outro. Depois tivemos você e agora temos tudo.
Entrega Legal – a Campanha permanente do poder Judiciário estadual tem objetivo de orientar pais e mães, que não podem ou não querem criar os filhos, para que os entreguem voluntariamente e não os abandonem ou deixem com pessoas desconhecidas. A entrega direta, bem como o abandono são crimes.
A campanha Entrega Legal teve início em junho de 2018 e desde então, 16 crianças foram entregues voluntariamente pelos pais, ou apenas pela mãe, às Varas da Infância e Juventude de Mato Grosso, para adoção. No mesmo período, três crianças foram vítimas de abandono pelos seus responsáveis no Estado.
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), ligada à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, elabora material didático impresso e encaminhado às comarcas para auxiliar os juízes nas ações para divulgação da campanha.
Importante que esse material chegue aos profissionais de saúde e assistência social dos municípios, já que normalmente eles são os primeiros a estabelecer contato com gestantes ou mães que pensam em entregar o filho para adoção por falta de condições financeira ou de estrutura familiar para criar uma criança.
A informação é da assessoria do Tribunal de Justiça.