Caminheiros já articulam os pontos da BR-163 a serem bloqueados a partir da meia-noite do dia 23 deste mês, caso o governo federal não aprove a pauta de preços mínimo do frete cobrada por eles, em reunião marcada para o dia 22, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília. O empresário de Lucas do Rio Verde e representante do setor de transportes de cargas, Gilson Baitaca, informou que as interdições podem voltar a acontecer em Sinop, Sorriso, Lucas, Nova Mutum, trevo de acesso a Diamantino, Cuiabá e Rondonópolis. “Estamos em contato com Guarantã do Norte e Matupá para evitar escoamento da safra para Mitirituba e Santarém, no Pará. [Nos bloqueios] apenas caminhões de cargas vão ser parados e liberados os de cargas vivas”.
Baitaca reforçou em entrevista a um rádio de Lucas, esta manhã, a discussão a respeito da validade da tabela e destacou a necessidade de uma solução para implementação. “Existem alguns juristas que dizem que ela é inconstitucional, mas nós trabalhamos com a possibilidade de que deve ter alguma forma de aplicar ela, tendo em vista hoje, que já existe uma tabela paralela, criada pelos embarcadores, que não é constitucional, mas está em vigência nas transportadoras do país inteiro. O transportador nunca senta na mesa para discutir a sua realidade, custos do transporte. Entendemos que é possível o governo intervir e que essa intervenção é constitucional”.
Gilson argumentou que a intervenção do governo está sustentada em um parecer do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, “apontando que em casos de entrar em caos algum setor da economia, o governo deve intervir, e no caso do transporte sabemos que é uma questão delicada. Em menos uma semana [nos últimos bloqueios] várias cidades ficaram desabastecidas, então, queira ou não, o transporte rodoviário ainda é responsável por mais de 60% do transporte brasileiro de produtos alimentícios, dos grãos, dos industrializados, de todos os produzidos e importados no país. A paralisação gera deficiência no transporte marítimo, os navios param, não conseguem ser abastecidos, descarregados. Para o trem que não consegue receber os produtos para fazer o transporte”.
A pauta do preço mínimo considera os gastos com o caminhão no transporte como pneus, taxas e combustível. Um dos exemplos apresentados é de um trecho de 600 quilômetros, que corresponde aproximadamente o trajeto de Lucas do Rio Verde a Rondonópolis, em que o preço da tonelada seria de R$ 103,83. Hoje, conforme apresenta Baitaca, o valor é de R$ 90, na safra.
Conforme Só Notícias já informou, em Mato Grosso, as BRs-163/364 chegaram a ter oito pontos de interdição em Rondonópolis, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Diamantino, Sorriso e Sinop, por 12 dias, em fevereiro. A cobrança também foi para baixar preço do óleo diesel, o que o governo continua irredutível. No Estado, houve 'congelamento' do índices do ICMS sobre os combustíveis por alguns meses. A manifestação dos caminhoneiros causou desabastecimento de combustíveis, gás de cozinha e outros produtos em várias cidades do Nortão.