Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) divulgado, ontem, pelo governo federal aponta três situações distintas para na restauração e pavimentação da BR-163 entre Guarantã do Norte até Santarém, no Pará. De acordo com o documento, a obra está dividida em três trechos e o que vai de Guarantã do Norte até a divisa do Pará (trecho 3) foi avaliado em situação “preocupante” pelo governo federal, principalmente, a obra de travessia urbana no município mato-grossense.
O estudo mostra que a pavimentação da obra com cerca de 49 quilômetros de extensão é de responsabilidade do Exército. Este trecho já está concluso. O investimento realizado até o momento é de R$ 88 milhões. Já o investimento geral o valor está sendo revisto. O problema, neste trecho, é em relação a travessia urbana, que é de responsabilidade da prefeitura de Guarantã. Segundo o levantamento, a empresa responsável pela obra abandonou o contrato e a prefeitura não prestou contas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Devido a isso, o Dnit terá que denunciar o convênio atual, revisar o projeto até o dia 15 de julho de 2012 e licitar a obra novamente até o dia 15 de agosto do próximo ano. A expectativa é de que esta obra fique pronta até o dia 20 de dezembro do ano que vem. Apesar deste empecilho, o estudo aponta que a pavimentação entre Guarantã até a divisa com o Pará, que é de cerca de 49 quilômetros de extensão, já está concluída.
O trecho 2, que compreende a pavimentação da divisa de Mato Grosso/Pará até o município de Rurópolis, no estado vizinho, foi classificado como situação de “atenção”. O trecho em questão tem 822 quilômetros de extensão e já foram investidos R$ 607 milhões na obra. Dnit e Exército são responsáveis pela execução deste trecho.
De acordo com o estudo, são três restrições nesta localidade. Entre os km 789 e km 676 a empresa paralisou a obra. Entre o km 676 e km 537 foi detectado alteração injustificada de quantitativos, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Já no km 241 e km 309 liquidação irregular de despesa e alteração injustificada de quantitativos, pelo TCU.
Em decorrência deste erros, o Dnit deve retomar a pavimentação do km 789 e km 676 até o dia 12 de dezembro deste ano. O órgão federal também está aguardando posição do TCU em relação aos trechos km 676 – km 537 e km 241 – km 309. Todo este trecho tem a previsão para ficar pronto até o final de 2013.
Já o trecho 1, entre Rurópolis e Santarém, foi classificado como “adequado”. A obra é tocada pelo Exército e tem uma extensão de 125 quilômetros. O valor investido até o momento é de R$ 65,8 milhões. Para este trecho, faltam apenas o término de 104 quilômetros de pavimentação, que deverão ser entregues até dezembro de 2013.
Segundo o levantamento, ao todo, cerca de 50% do total da obra já foi realizada apesar dos problemas detectados.
(Atualizada às 09h30)