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Avaliação do TCE sobre políticas públicas em Saúde preocupa gestores em Mato Grosso

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Os 10 indicadores nacionais da área da saúde que foram selecionados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para avaliar os resultados da gestão de prefeitos e secretários de Saúde estão tirando o sono de muitos gestores. De acordo com o levantamento feito pelo TCE, mais de 60% dos municípios apresentam índices piores do que as médias brasileiras, considerando dados oficiais de 2005, 2006 e 2007, utilizadas como parâmetro para a análise das contas.

Um dos indicadores, que retrata o perfil do atendimento médico prestado às mulheres grávidas do Brasil, mostra que 53,6% delas, que tiveram filhos nascidos vivos, conseguiram fazer sete ou mais consultas pré-natal durante a gestação. Em Chapada dos Guimarães, por exemplo, o índice de atendimento foi muito menor no ano passado, mesmo depois da prefeitura ter investido 30% do orçamento em saúde.

Segundo o vice-prefeito, Elias Santos, das 387 mulheres grávidas registradas no município pela Secretaria de Saúde, apenas sete fizeram todas as consultas pré-natal. “Chapada tem uma área rural muito extensa, o que dificulta e encarece a chegada dos serviços até a população”, justificou o vice-prefeito.

De acordo com um levantamento feito pelo corregedor-geral do TCE, conselheiro Valter Albano, a população mato-grossense cresceu aproximadamente 26% nos últimos 10 anos, enquanto o volume de recursos financeiros aplicados em saúde teve um aumento real de 309%. “Isso significa que grande parte dos municípios mato-grossenses está com problemas graves de gestão. O dinheiro pode não estar sendo aplicado corretamente”, comentou o presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim.

Mas em Mato Grosso existem também bons exemplos de administração. Enquanto a taxa de incidência de dengue no país é de 147,7 casos para cada 100 mil habitantes, Campos de Júlio, que fica a mais de 500km da capital, não registrou nenhum caso da doença esse ano, mesmo passando por um período intenso de chuvas.

A secretária de Saúde de Campos de Júlio, Inês Lazarete, está no cargo há nove anos e explica que a chave para esse bom desempenho é a prevenção. “É um trabalho de formiguinha, mas que precisa ser feito. Nesse caso não adianta gastar uma fortuna com a contratação de médicos, o gestor tem que investir na conscientização da comunidade”, exemplificou Inês. Nos três últimos anos, o município investiu em saúde uma média de 17,5% do orçamento, porcentagem pouco maior que a estabelecida como mínima por lei, que é de 15%.

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