segunda-feira, 16/setembro/2024
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Autoridades e médicos debatem em MT soluções para dependentes químicos

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Começa amanhã, às 19h, e termina na 6ª feira, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o 1º Seminário Mato-grossense sobre drogas, internações de dependentes químicos e soluções político sociais". 300 pessoas, de 40 cidades, se inscreveram para participar – promotores de Justiça, juízes, secretários municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, conselheiros tutelares, assistentes sociais, enfermeiros, conselheiros municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, psicólogos, psiquiatras, representantes de comunidades terapêuticas, entre outros profissionais.

De acordo com o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, entre os temas que serão debatidos estão a aplicação de internação voluntária, involuntária e compulsória a dependentes químicos; inclusão de crianças e adolescentes em programa oficial e comunitário de auxílio, orientação e tratamento a dependentes de álcool e outras drogas; e rede de atendimento existente no Estado. Serão realizadas ainda oficinas de trabalho nas áreas de saúde, assistência social, jurídico/legal e entidades não governamentais.

A abertura, às 19h, é com palestra do médico psiquiatra no Estado de Minas Gerais, Aloísio Andrade.

Na quinta-feira, as discussões iniciam às 8h, com o painel "Internação voluntária, involuntária e Compulsória (Lei 10.216/2001)"e será apresentado pelo promotor de Justiça Roosevelt Pereira Cursine, titular da 20ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá; pelo juiz de Direito Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal da Capital; e pelo secretário de Estado de Saúde, Vander Fernandes. As discussões serão mediadas pelo promotor de Justiça do Gaeco, Marco Aurélio de Castro. Na sequência, haverá debate sobre o assunto.

Às 10h15, está previsto o início do 2º painel sobre "Inclusão de Crianças e Adolescentes em Programa Oficial ou Comunitário de Auxílio, Orientação e Tratamento a Dependentes de Álcool e outras Drogas". O tema será apresentado pela promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cuiabá; pela presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Conem), Ana Elisa Limeira; e pelo juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Cáceres, Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro. O promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da 14ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, atuará como mediador no referido painel.

No período da tarde de quinta-feira, haverá o terceiro painel "Conhecendo a Rede". Participarão das discussões representantes de entidades governamentais e não governamentais. O grupo das entidades governamentais foi formado por representantes das áreas de saúde, assistência social e jurídico legal. São eles: Aurea Lambert, coordenadora estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde; Moema Couto Silva Blat, assessora da Diretoria de Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde; Juliete Gonçalves dos Reis, Superintendente Estadual de Assistência Social, e Edilson Rodrigues Proença, coordenador de Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá e o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível e coordenador das Promotorias de Interesses Difusos e Coletivos da Capital.

Participarão do referido painel, representando as entidades não governamentais, o diretor de Comunidade Terapêutica, Gonçalo Agnolon; Ana Paula Ferreira Vine (Nar-Anom); e Priscila Batistuta de Nóbrega (Amor Exigente). O juiz de Direito Mário Roberto Kono de Oliveira será o mediador das discussões.

 

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