Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) demonstram uma boa avaliação das atividades policiais nas escolas públicas de Mato Grosso. Segundo o levantamento, feito junto aos avaliadores da Prova Brasil, 59,1% dos entrevistados consideraram bom o esquema de policiamento para inibição de furtos, roubos e outras formas de violência.
Porém, o levantamento da secretaria Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), um comparativo mostra que neste ano aumentou os registros de crime dentro da escola. O furto lidera o ranking das principais ocorrências registradas em unidades escolares e universidades públicas e privadas em Mato Grosso entre janeiro e setembro de 2016 e o mesmo período deste ano. Conforme a Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEAC) da Sesp, o Sistema de Registro de Ocorrências Policiais (SROP) levantou 813 casos no ano passado e 992 este ano. Mas a questão da violência nas escolas não se resume a roubos e furtos. A ameaça é a segunda ocorrência mais registrada no mesmo período, com 461 casos em 2016 e 592 em 2017, seguida de lesão corporal, que teve com 267 registros no ano anterior e 377 este ano.
Em Cuiabá, o comparativo do mesmo período foi de 200 ocorrências de furto em 2016 e de 266 em 2017. Já os casos de ameaça foram de 113 no ano passado e 161 este ano. Em terceiro lugar também está o delito de lesão corporal, 55 registros em 2016 contra 96 em 2017. Estas ocorrências são mais frequentes que o roubo, por exemplo, que ocupa o 11º lugar no ranking estadual e 9º no levantamento da capital. Este tipo de delito apresentou considerável redução no número de casos. Entre janeiro e setembro de 2016, foram identificados 80 roubos em unidades escolares do estado, enquanto no mesmo período de 2017, foram registrados 66 casos. Já em Cuiabá, ocorreram 29 roubos no ano passado e 26 este ano.
Seguindo esta linha, a pesquisa do Inep, que consta no 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, constatou que 55,8% dos professores e diretores entrevistados em Mato Grosso já sofreram agressão verbal ou física de alunos, enquanto 43,2% alegaram não ter passado por esta situação e 1,1% não se manifestou.
Os dados também demonstraram que 72,8% presenciaram alguma agressão verbal ou física de estudantes a outros alunos da escola, 26% disseram não ter visto esse tipo de ocorrência e 1,2% não respondeu. O cenário aponta para a necessidade do envolvimento de órgãos e da sociedade civil, especialmente os familiares dos estudantes, no âmbito preventivo. Alguns projetos são desenvolvidos pelas forças de segurança do Estado com este objetivo, como o Rede Cidadã e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), coordenados pela Polícia Militar (PM), e De Bem com a Vida e De Cara Limpa contra as Drogas, sob responsabilidade da Polícia Judiciária Civil (PJC).
Há mais de 10 anos, o Rede Cidadã oferece atividades culturais e esportivas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social entre 10 e 17 anos de idade. Além disso, o programa atende demanda espontânea de famílias que buscam auxílio justamente para questões comportamentais. “São diversos casos que envolvem aspectos profundos, e muitos caminham para a desestrutura familiar. Há uma inversão de valores, hoje os pais não se sentem mais em condição de educar o filho, recebemos diariamente esse perfil, então procuramos fazer uma visita para acompanhar e mediar isso, para que não interfira no desenvolvimento pessoal e educacional dos jovens”, explica a coordenadora de ações preventivas da Sesp que responde interinamente pelo projeto, coronel Zózima Dias dos Santos.
Ela também ressalta que este trabalho precisa do envolvimento de outras instituições e outros poderes, para que seja compreendido como política de Estado. “Nós percebemos uma melhora por meio deste atendimento cidadão, com diálogo, quando mostramos o que pode ocorrer se ele não mudar. É o poder da livre escolha, mas mostramos as opções e consequências, para conscientizá-lo”, acrescenta. Atualmente, o Rede Cidadão possui mil crianças e jovens matriculados em atividades (tanto por problemas no desempenho escolar ou de comportamento).
Orientações sobre bullying, álcool e drogas têm sido o foco do projeto De Bem com a Vida. Por meio de rodas de conversa, exibição de vídeos e palestras, os estudantes recebem informações sobre as consequências destas condutas. “Procuramos trabalhar a cultura da paz e contextualizar os temas, explicamos a importância de evitar comportamentos ofensivos que podem evoluir, inclusive, para agressões mais graves”, frisa o gerente da iniciativa, Ademar Almeida.
O projeto é realizado desde 2013, e é fruto de uma parceria entre os Governos Federal e Estadual. A demanda das escolas é crescente. “Estamos focando numa agenda integrada com programas preventivos, como é o caso do De Cara Limpa contra as Drogas, pois conseguimos abordar também a temática do uso de entorpecentes”, acrescenta Almeida.
Lançado em outubro deste ano, o projeto Anjos da Escola, coordenado pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), prevê consultas gratuitas, atendimentos de psicólogos, assistentes sociais, aumento de rondas escolares e parcerias com os principais órgãos de segurança do Estado. A ideia é melhorar significativamente os índices de evasão e ensino das unidades escolares, que tem a violência como uma das causas. Em 2015, por exemplo, mais de 20 mil alunos deixaram de frequentar a escola em Mato Grosso, de acordo com a Seduc.
Inicialmente, o projeto irá atender 24 mil alunos de 24 escolas, sendo 20 de Cuiabá e Várzea Grande e mais três em Rondonópolis. Foram selecionadas as principais unidades e as com maior registro de problemas de evasão das três maiores cidades do estado. Conforme o coordenador do programa, coronel Marcos Roberto, um dos pilares é a mediação escolar, que visa resolver os principais conflitos dentro das escolas por meio de ações educativas e preventivas. “Para isso, iremos às escolas, às casas dos alunos, pois queremos transformar estas crianças em grandes cidadãos, conhecedores dos seus direitos e deveres", afirma.