A operacionalização dos serviços médicos prestados nas unidades de saúde de Cuiabá, o controle da carga horária dos médicos, a infraestrutura dos postos e as necessidades dos profissionais da área médica são alguns dos tópicos que estão sendo levantados por uma auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Há mais de uma semana, auditores da Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais do TCE estão visitando unidades de Atenção Básica, Pronto Atendimento e Pronto Socorro de Cuiabá. Gestores, enfermeiros e médicos, são ouvidos sobre o funcionamento, estrutura e atendimento. Os resultados serão utilizados para orientar a rede pública de saúde em busca de melhorias para o setor, garantindo maior eficiência no atendimento à população.
Por meio de um questionário, os auditores buscam informações sobre o número de médicos efetivos e contratados, carga horária, fluxo de pacientes atendidos por período, controle de frequência, estrutura da unidade, entre outros. Os dados farão parte de um relatório técnico que irá apontar as fragilidades da gestão, da estrutura e dos serviços, e apontar soluções. Também faz parte do trabalho de auditoria checklist e análise documental. Antes mesmo de ir a campo, foram feitas visitas nas unidades e diálogos com os profissionais que auxiliaram na elaboração da metodologia a ser empregada na auditoria. Ao todo, serão inspecionadas seis policlínicas, duas unidades de pronto atendimento – UPA, 25 unidades básicas de saúde e o Pronto Socorro de Cuiabá.
A secretária da Secex de Auditorias Operacionais, Lidiane dos Anjos, esteve, ontem, com sua equipe na Unidade de Saúde da Família ( USF) Canjica e Terra Nova e conversou com médicos e enfermeiros. “ A intenção é colaborar na busca de soluções na melhoria dos serviços prestados pelos médicos na rede pública. Até setembro estaremos com o relatório concluído”, informa. Lidiane conta que na fase de planejamento foram visitadas oito unidades; entre UPA, Policlínica, Centro de Especialidades Médicas, Pronto Socorro e Centros de Saúde. Ainda foram realizadas reuniões com o Ministério Público, Estadual, Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Conselho Municipal de Saúde e Sindicato dos Médicos de Cuiabá (Sindimed). “Todos tiveram acesso a metodologia empregada e os passos da auditoria”.
A primeira auditoria operacional realizada pelo TCE na rede pública de saúde de Mato Grosso aconteceu em 2014. Foi verificado a Atenção Básica, a Assistência Farmacêutica e a Regulação Assistencial. O presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, destacou a importância do trabalho da Secex de Auditorias Especiais que resultou na assinatura do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com a Secretaria Estadual de Saúde visando a melhoria das políticas públicas. Foram encaminhadas recomendações às secretarias municipais, à estadual e ao Tribunal de Justiça, em especial em relação às demandas judiciais.
A conclusão técnica foi de que nas três áreas auditadas ficou evidente que a estrutura do sistema de saúde em Mato Grosso não permite aos usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS, o acesso universal, integral e em tempo, às ações e serviços. Lidiane lembra que o TCE vem monitorando as ações do Governo do Estado e das prefeituras no cumprimento das determinações do Tribunal e “já identificamos alguns avanços”.