O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) repassou para o MPF em Brasília a denúncia da Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso (Aatramat) sobre a falta de correção das provas de candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A denúncia foi feita dia 3 de agosto contra o Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB).
O procurador Gustavo Nogami recebeu o documento nesta semana e o encaminhou por acreditar que o trabalho é de competência do Ministério Público da Capital federal, local onde está a sede do Cespe.
"A Aatramat entende que todas as provas prático-profissional do Exame de Ordem devem ser corrigidas novamente, suspendendo-se a realização de qualquer outro até que todos esses erros sejam sanados, haja vista a insegurança gerada", diz trecho da denúncia protocolada.
A presidente da associação, Luciana Serafim Oliveira, destacou, no dia da denúncia, que as bacharéis Leidinéia Kátia Bosi e Francielli Cristina Labadessa Nunes solicitaram junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) que seja feita uma nova correção das provas pelo Cespe. Ela afirmou também que a seccional da OAB em Mato Grosso foi informada sobre a ação e intimou o Cespe para que faça nova correção.
No dia 13 de julho deste ano, a OAB/MT emitiu um ofício ao diretor-geral do Cespe, Ricardo Carmona, para que houvesse uma nova correção das provas. Por causa do descumprimento da decisão judicial, a presidente da Aatramat fez a denúncia, exigindo a correção das provas realizadas no segundo semestre de 2009.