As áreas de reservas e de preservação permanente invadidas em Sinop, vêm sendo monitoradas pela secretaria municipal de Meio Ambiente com objetivo de fiscalizar a ação de degradação dos locais. “Com outros departamentos, atuamos em conjunto, principalmente quando as áreas invadidas são referentes a áreas verdes ou APP, que são beiras de córregos, nessa situação a secretaria acompanha e faz a parte de relatórios quando solicitados, e a gente também tem a participação da secretaria de Assistência Social”, explicou a secretária Ivete Mallmann.
Ivete explicou sobre como é realizado a fiscalização, e ainda ressaltou que em casos mais extremos a notificação é encaminhada para o setor jurídico que buscará por meios legais fazer a reintegração do local. “Geralmente fazemos registros fotográficos, vistoria ‘in loco’ e encaminhamos a demanda para o departamento jurídico, e quando a situação é provisória, a secretaria faz no sentido de retirada, e faz o alerta, que é uma área de preservação ambiental, principalmente quando é beira de córrego, que deve ser preservada, e quando a situação está estabelecida é encaminhado ao jurídico para uma ação judicial para reintegração de posse”.
Ainda conforme a secretária, esse monitoramento é realizado frequentemente. “Fazemos o sempre, a gente tem uma equipe que faz a vistoria nessas áreas, é feito um acompanhamento periódico”.
Das áreas degradas, é realizado um processo de recuperação. “Quando tem reintegração de posse, a secretaria faz a recuperação da área, a reconfirmação do solo, fazendo um programa de recuperação ambiental, o plantio de árvores, e o monitoramento do local dessa área degradada”, explicou.
Ivete ressaltou também a importância da preservação desses locais. “A função dessas áreas verdes é dar uma qualidade ambiental, assim como as áreas de APP, que são áreas extremamente vulneráveis em questão da degradação ambiental e então fazemos um alerta para população para sempre procurar os meios legais para fazer o cadastramento por meio da secretaria de Assistência Social, por meios dos programas oficiais, mas nunca procurar e invasão por meio de se beneficiar de um local público, porque a gente precisa seguir a legislação”, finalizou.
