Mais de 52 mil hectares de terras em três municípios de Mato Grosso foram desapropriados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os decretos, publicados ontem, determinam que as propriedades sejam destinadas para reforma agrária depois de declaradas de interesse social. Ao todo, são 193,5 mil hectares desapropriados em todo o país. No Estado, algumas dessas áreas já são ocupadas por movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que reivindicam há pelo menos 5 anos o direito por essas terras.
Em Mato Grosso, os municípios contemplados pelos 92 decretos do governo federal são Juruena, Juscimeira e Nova Bandeirantes. Nos mais de 52 mil hectares estão situadas as fazendas Jatobá, Japuranã e São Bento/Somapar. Membro da Coordenação Estadual do MST, José Vieira, conta que com a desapropriação da fazenda Jatobá, localizada em Juscimeira, cerca de 68 famílias poderão ser assentadas. Segundo ele, a área é ocupada pelos trabalhadores sem terra desde outubro de 2009, quando a propriedade foi considerada improdutiva pelo movimento.
O processo é um dos 3 reivindicados pelo MST durante todo o ano de 2013. “É uma conquista importante, mas não podemos esquecer que ainda há outros 2 processos à espera de decretos. Essas áreas são aguardadas pelo movimento há mais de 5 anos. São territórios que depois de desapropriados devem abrigar aproximadamente 170 famílias”.
Além da fazenda Jatobá, foram desapropriados também cerca de 38 mil hectares da fazenda Japuranã, no município de Nova Bandeirantes, ocupada por integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Mato Grosso (Fetagri) e a São Bento/Somapar, em Juruena, com uma área de 12 mil hectares.
Com a publicação dos decretos, o Incra agora deve ingressar na Justiça pela emissão de posse das propriedades. Depois disso, os títulos serão repassados para o órgão estadual, que só então, poderá destinar as áreas para as famílias assentadas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).