Ações de fiscalização e combate à pesca depredatória realizadas pela Coordenadoria de Fiscalização de Pesca (CFP), vinculada à Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), resultaram na apreensão de 7.290 quilos de pescado em operações de janeiro a agosto deste ano. Em junho, foram 2.271 quilos. No total, as multas aplicadas somaram R$ 612.711. Entre as espécies mais encontradas estiveram o pintado, caxara, pacu e jaú.
O coordenador de Fiscalização de Pesca, Marcelo Antônio Costa Cardoso disse que a Sema está intensificando a ação nos rios e, onde existir indicação de migração de cardumes.
A bacia do Alto Paraguai, onde se concentram mais de um milhão de habitantes distribuídos em 43 municípios, registrou a maior média de produtos localizados. A grande Cuiabá é o maior consumidor de pescado e, conseqüentemente, as maiores apreensões foram registradas na região da Baixada Cuiabana onde foram apreendidos 2.070 quilos de pescado. Barão de Melgaço (931 quilos), Rondonópolis (882 quilos), São José do Rio Claro (563 quilos), Santo Antônio do Leverger (468 quilos) e Várzea Grande (415 quilos), foram os municípios com maior número de apreensões.
Segundo a coordenadoria, de 2005 até agora, o volume chega a 39.979 quilos de peixes. O maior foi de pintado, com 12.597 quilos, seguido de Caxara (5.429 quilos) e de Filé, com a apreensão de 5.323 quilos.
Funcionários desenvolveram trabalhos de orientação, conscientização e esclarecimentos acerca da legislação ambiental em vigor aos pescadores e moradores ribeirinhos das regiões fiscalizadas.
Marcelo Cardoso explicou que um dos maiores problemas encontrados é a organização dos infratores, principalmente a especialização desde a captura do peixe até a inserção no mercado consumidor. “Quem pesca por exemplo, não transporta e quem transporta não comercializa. Em cada fase existe peculiaridades. Na pesca utilizam guardas rio acima e rio abaixo do local de pesca e, estão sempre atentos a qualquer movimento de fiscalização”, explica.
Segundo o coordenador, no transporte os infratores utilizam batedores que com veículos ou motos percorrem a região para certificarem de que não estavam sendo monitorados. “No comércio a estratégia é alugar um local somente para armazenar o pescado e fazer a distribuição conforme a necessidade dos estabelecimentos comerciais, que geralmente compram a quantia necessária para consumo de um ou dois dias de trabalho”.
Marcelo Cardoso lembra que antes de 2005 os comerciantes estocavam grandes quantidades de pescado e quando a fiscais encontravam alguma irregularidade apreendiam todo o material. “Outra dificuldade que encontramos é a descaracterização dos peixes malhados. Para tanto os infratores lançam mão de uma gama de substâncias tais como água sanitária, uma espécie de carvão encontrado dentro de pilhas, água-pé, sacos de algodão, grafite e até mesmo lodo do próprio rio, na tentativa de lavagem do pescado ilegal, para torná-lo legal”.
No rio Cuiabá até Barão de Melgaço, as preferências são pela rede e o tarrafão sendo a rede uma forma quase permanente de pesca em muitos locais ao longo de todo o ano, em função das características hídricas e a insistência de algumas comunidades ribeirinhas que vivem da pesca depredatória.
Em função da época do ano, a vazante está associada ao período da lufada, período migratório que vai de maio a agosto, com altas concentrações de cardumes nos rios e, principalmente, nas Baías de Chacororé e Siá Mariana. “A incidência de pescado é tão grande que em novembro de 2005, a coordenadoria recebeu informações de que infratores tinham retirado 80 mil kg de pintado em uma semana, daquela região. Desde então temos feito constantes fiscalizações naquelas baías”, disse Marcelo Cardoso.
Desde junho, três equipes com agentes estão se revezando nos postos localizados na baia, para proteger os cardumes. “Essa ação vem sendo repetida todos os anos desde 2005. Por isso temos observado o aumento do estoque pesqueiro de Barão de Melgaço rio acima, até os municípios de Rosário Oeste e Nobres”, salientou.
A Baia de Chacororé, com cerca de 18 quilômetros de água, nesse período de seca abriga milhares de cardumes. “As Baias Chacororé e Siá Mariana são locais estratégicos para a manutenção dos estoques pesqueiros, por isso a necessidade de proteger esses locais”.
Gráficos de apreensões da Coordenadoria de Fiscalização de Pesca ao longo dos anos revelam a necessidade de intensificar as ações de fiscalização durante a piracema e a lufada, épocas em que há mais concentração de cardumes migrando e, por isso mesmo, mais susceptível à captura.
A Sema divulgou, a quantidade de pescado apreendida entre os municípios.
Cuiabá – 2.070
Barão de Melgaço – 931
Rondonópolis – 882
São José do Rio Claro – 563
Santo Antônio do Leverger – 468
Várzea Grande – 415
Tapurah – 359
Porto Estrela – 335
Barra do Bugres – 362
Alto Paraguai – 283
Canarana – 212
Lambari D’Oste – 170
Juara – 115
Guiratinga – 65
Juína – 39
Cáceres – 37
Sinop – 20