Secretaria de Estado de Saúde estima que Mato Grosso vai perder mais de 50% dos profissionais do Programa “Mais Médicos”, impactando 462 mil pacientes, com a saída dos cubanos. Na quarta-feira (14), o governo caribenho comunicou que deixará de integrar o programa, que existe há cinco anos. A decisão foi tomada após algumas exigências do presidente eleito Jair Bolsonaro, como revalidação de diploma e contratação individual. Segundo a SES, hoje há 258 vagas para médicos, entre brasileiros e estrangeiros, em Mato Grosso pelo programa e destes 132 são cubanos. No país, 8.332 cubanos integram o programa.
Coordenadora de Atenção Primária da SES, Regina Paula de Oliveira Amorim Costa confirma que o impacto da saída dos profissionais cubanos pode até mesmo exigir contratações emergenciais por parte dos municípios para não deixar a população desassistida. “Cada médico é responsável, em média, por 3,5 mil pessoas na cobertura da atenção primária, que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde. A atenção primária é exatamente onde o usuário tem as suas primeiras necessidades atendidas”.
Regina Amorim, que é da Coordenação Estadual do Programa Mais Médicos no Estado, diz que sem atendimento garantido na atenção primária, as pessoas acabam buscando outras unidades, como Prontos-Socorros e Unidades de Pronto Atendimento, agravando ainda mais a situação nestes locais. “Com certeza os municípios mais distantes e distritos indígenas terão mais dificuldades de suprir essas vagas. Fora que ainda não temos definição do Ministério da Saúde para contratação dos profissionais que vão ocupar as vagas deixadas. Até a abertura de um edital para contratação, todo o processo demanda tempo. Pelo histórico, ao menos três a quatro meses. Estamos aguardando ainda um posicionamento”.
55 municípios de Mato Grosso, onde haverá a diminuição da cobertura de atenção primária à saúde com essa medida. Cinco Distrito Sanitário Especiais Indígenas (DSEIs) no Estado também serão afetados. “São exatamente estas localidades mais distantes que é mais difícil de suprir as vagas. Eram estes locais onde os cubanos atuavam. Os profissionais acabam que não procurando os locais distantes”, enfatiza Amorim.
Criado pelo governo federal em 2013, o Programa Mais Médicos veio com o objetivo principalmente de levar atendimentos às localidades de difícil acesso. Os médicos são contratados sem que necessitem passar pelo exame de Revalida, aos quais os profissionais que se formam no exterior devem passar para atuar no Brasil. Desde agosto e durante campanha, Bolsonaro declarou que os médicos deixariam de atuar no país, apontando a necessidade de que eles passassem por Revalida e só depois por contratação individual.