Pivô de uma briga com um delegado da Polícia Civil e um funcionário de um condomínio no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, um juiz foi representado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também deverá ser investigado pela corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele é acusado de ter praticado crime de injuria racial contra o zelador, após ter sido barrado pelo trabalhador ao tentar entrar no condomínio onde possui um apartamento, mas ainda não mora no local.
O TJ não se manifestou se abriu ou não procedimento contra o juiz, mas de acordo com a resolução número 340 do CNJ, a Corregedoria do Tribunal de Justiça é obrigada a instaurar o procedimento para investigar os fatos que possam desabonar a conduta do magistrado. A medida é necessária sempre que a instituição tomar conhecimento do fato, independente da forma, se foi pela imprensa, ou se foi por alguma representação formal. Documentos como boletim de ocorrência e termos de declarações apontam que houve vias de fato entre o juiz e o delegado. No dia do fato outro delegado, seu colega, o acompanhava quando tentou entrar no condomínio e não conseguiu.
A denúncia contra o magistrado por crime de injuria racial no CNJ foi feita pelo delegado que também se envolveu na confusão ocorrida no dia 31 de maio. Boletim de ocorrência registrado na polícia e também em um livro de ocorrências interno do condomínio apontam que o juiz depois de informado que não poderia adentrar no condomínio sozinho, pois ainda não é morador do espaço, teria ofendido o zelador com as seguintes declarações “zelador de merda, como uma pessoa da sua cor consegue resolver as coisas”.
No ofício, o delegado relata ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, o fato e narra detalhes da confusão. Explica que o juiz estacionou seu veículo na frente do portão do condomínio e impedia a entrada dos moradores. Destaca que o magistrado também ofendeu com injurias raciais, funcionários do condomínio. Ele anexou no ofício, o termo de declaração do zelador e também do síndicio, além de dois boletins de ocorrência. “Por fim deixo registrado que esse delegado presenciou todo o ocorrido, e tomou a chave do magistrado retirando seu veículo da frente do portão de entrada", pontuou ele.
Por meio de nota, o juiz afirmou ao Gazeta Digital no dia 3 deste mês que o incidente ocorreu devido a não autorização para o acesso dele, que é condômino do edifício, ao apartamento de sua propriedade. “Não houve por parte do magistrado nenhum distrato dirigido a qualquer funcionário do condomínio, apesar da reconhecida tensão em que se encontrava”, afirma trecho do comunicado.
De acordo com o magistrado, os delegados chegaram ao local de forma agressiva. O juiz se apresentou como magistrado, o que não evitou as agressões físicas contra ele. “O juiz lamenta profundamente a ocorrência, considerada por ele descabida entre quaisquer cidadãos, ainda mais entre autoridades públicas. Entretanto, ressalta que foi vítima de uma agressão covarde, o que será comprovado em processos competentes”, finaliza a nota.