Cinco anos após ser licenciado “a bem da disciplina”, o soldado Rodolfo Pedroso Lima foi readmitido nas fileiras da Polícia Militar em Mato Grosso. A portaria, assinada pelo comandante-geral da PM, Jorge Luiz de Magalhães, foi publicada no Diário Oficial do Estado, que circulou hoje.
Rodolfo foi afastado da Polícia Militar após uma sindicância concluir, em abril de 2012, que ele infringiu normas disciplinares, ao tecer um comentário em um site de notícias do Estado. De acordo com a portaria, a publicação na seção de comentários foi feita pelo policial em uma matéria jornalística sobre suposta tortura nos cursos de formação.
Consta no procedimento administrativo que Rodolfo comentou, anonimamente, “verifique também a aquisição de material, comissão de formatura e afins no CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças), sem contar com as constantes falta de água, tem duas semanas que os banheiros estão uma podridão, entre outros graves problemas”. Na época, a comissão de sindicância conclui que a atitude do policial representou uma transgressão “grave”.
Desde a decisão, o militar ingressou com diversos recursos para conseguir voltar às fileiras da PM. Ainda em 2012, ele teve recurso administrativo disciplinar militar negado. No mesmo ano, ingressou com recurso hierárquico ao governador do Estado, Silval Barbosa, o qual também negou o pedido. Em 2013, protocolou requerimento administrativo solicitando efeito suspensivo da medida, o que também não foi acatado.
Agora, ao pedir revisão de ato administrativo punitivo, Rodolfo conseguiu reverter a decisão. No pedido, ele alegou ausência de má-fé no comentário feito e justificou que não tinha intenção de “atingir a honra de seus superiores nem difamar os trabalhos da Comissão de Formatura e demais atos do Comando do CFAP, mas sim o de procurar esclarecer dúvidas de ordem organizacional e que, de forma isolada, manifestou opinião quanto à falta de agua e o problema da falta de limpeza periódica dos banheiros e que, sem intenção, acabou agregando outros em seu comentário”.
Para o comandante da PM, apesar da transgressão ser considerada grave, a sanção administrativa imposta foi “desproporcional”. Ele determinou que a pena de licenciamento a bem da disciplina seja convertida em dez dias de prisão. O comandante da PM também mandou a Seção de Apoio Logístico devolveu a farda para o militar. A lotação dele ficará a cargo da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP).
Rodolfo ingressou no 28º Curso de Formação de Soldados da PMMT, em fevereiro de 2011. Na época em que o comentário foi feito, ele pertencia ao 1º Pelotão da 1ª Companhia do CFAP.