O governo do Estado e o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-MT) lançarão em parceria um aplicativo para receber denúncias de trabalho infantil e das várias formas de violência contra a criança e o adolescente. “O cidadão, em qualquer ponto do Estado, poderá registrar denúncia com foto da suspeita ou confirmação de violação dos direitos da criança e do adolescente. A denúncia, que poderá ser monitorada pelo mesmo aplicativo, será direcionada imediatamente a rede de proteção mais próxima do ocorrido”, detalha o secretário executivo do Fepeti-MT e secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Valdiney de Arruda.
Para tanto, basta que o cidadão possua um aparelho celular com tecnologia Android. A denúncia pode ser anônima ou não e o denunciante deve redigir um texto com informações básicas como o que presenciou, horário, localização, ponto de referência, e alguns detalhes sobre a criança e o ambiente onde o fato estaria ocorrendo. A denúncia poderá ser acompanhada de uma foto e que deve ser tirada no momento do fato.
O aplicativo, de acordo com a coordenadora do Fepeti-MT, Eliane Menacho, oferecerá vários tipos de violação aos direitos da criança e do adolescente para escolha do denunciante, como trabalho infantil, situação de rua, negligência e abandono, discriminação, violência física, violência sexual, tortura, tráfico de criança e adolescente e violência psicológica.
O Fepeti discute o enfrentamento ao trabalho infantil e possui como missão articular, sensibilizar e mobilizar as instituições governamentais, a sociedade civil, representantes dos empregadores e trabalhadores para a prevenção e erradicação do trabalho infantil no Estado de Mato Grosso.
Neste contexto, buscou apoio do governo para difundir o aplicativo em todo o estado, fazendo que todo cidadão mato-grossense tome conhecimento da ferramenta e a utilize caso se depare com situação de violação dos direitos da criança e do adolescente. “A partir deste ano vamos utilizar a tecnologia para receber estas denúncias e, verificada a veracidade, intervir, e salvaguardar a vítima”, completa o secretário Valdiney de Arruda.
A rede se proteção será formada pelos Conselhos Tutelares, Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretarias de Trabalho e Assistência Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.