Apenas 3% dos presos em Mato Grosso, que tiveram os processos analisados pelo judiciário, durante o Mutirão Carcerário 2010-2011, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ganharam liberdade. O percentual corresponde a 182 libertações de 5.992 processos revisados. Os números fazem parte do levantamento divulgado pelo Conselho, nesta sexta-feira.
Do total de processos mato-grossenses estudados no mutirão (realizado entre novembro e dezembro do ano passado no Estado), 757 (13%) receberam algum tipo de benefício (progressões de penas e de regimes prisionais e, também, determinação de liberdades condicionais). A nível nacional, o CNJ aponta que 21 mil pessoas que estavam presas irregularmente foram liberadas até o momento (em São Paulo; Rio de Janeiro e Bahia os mutirões ainda estão em desenvolvimento).
Pelo menos 279 mil processos criminais foram reavaliados até o momento, além de inspeções em presídios, cadeias e delegacias de 24 Estados, além do Distrito Federal. Outros 41,1 mil receberam algum tipo de benefício. O programa Mutirão Carcerário foi criado em 2008 e tem como objetivo fazer “diagnósticos” do sistema de justiça criminal brasileiro, identificando problemas como superlotação das estruturas prisionais, situações de tortura, péssimas condições de higiene e precariedade física das instalações além de processuais.
De acordo com o CNJ, do total de quase 475 mil detentos existentes em todo o País, 43% são presos provisórios, sem condenação pela Justiça. O déficit estimado de vagas nos estabelecimentos prisionais é de 147 mil. Mato Grosso aparece entre as situações críticas verificadas pelo conselho durante o mutirão, principalmente relacionadas a superlotação, onde em algumas unidades prisionais há três pessoas por vagas.
Em Cuiabá, na Penitenciária Central do Estado e no Centro de Ressocialização, ainda existem “unidades contêineres”: celas prisionais feitas em aço adaptadas para acomodar detentos. Aos servidores e magistrados que atuaram no mutirão, presos destas unidades relataram que a iluminação interna é artificial e a ventilação ocorre por meio de gradeados na parte superior da estrutura. Em períodos mais quentes, o calor dentro da unidade é “insuportável” e, em dias em que há queda de temperatura, a situação é oposta.