O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu nesta terça-feira anular a decisão do Murilo Mendes, da vara federal em Sinop, que absolveu os dois pilotos norte-americanos do Legacy que colidiu com um Boeing da Gol, provocando 154 mortes em setembro de 2006. Os advogados dos pilotos ainda podem recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O acidente do voo 1907 ocorreu em 29 de setembro daquele ano. Joseph Lepore e Jan Paladino haviam sido absolvidos da acusação de negligência por não terem comunicado a rota da aeronave ao comando do controle aéreo. Com a suspensão da absolvição, o processo retorna à primeira instância da Justiça Federal em Mato Grosso.
Segundo o relator do processo, desembargador Cândido Ribeiro, a pouca familiaridade dos pilotos norte-americanos com a aeronave justifica a permanência da ação por negligência. A decisão foi unânime.
O advogado Theo Dias, que defende os pilotos americanos, considerou a decisão da Justiça “equivocada”. “O acidente decorreu de falhas sistêmicas do controle de tráfego aéreo”, afirmou.
Dias disse que vai analisar a decisão para saber se recorre ou não ao STJ. Os pilotos ainda respondem outras acusações.
Os desembargadores do TRF julgaram um pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão sumária que absolveu os pilotos, tomada pelo juiz Murilo Mendes em dezembro de 2008. A apelação era para reverter toda a decisão.
Na sessão desta terça, no entanto, os desembargadores do TRF mantiveram a absolvição dos controladores Felipe dos Santos Reis e Leandro Santos. Segundo o advogado dos dois, Roberto Sobral, eles não respondem mais a nenhum processo. Lucivando Tibúrcio continuou absolvido por negligência, mas continua respondendo por imperícia.
Ao contrário do que aconteceu em relação aos pilotos, o placar foi de 2 a 1 na decisão sobre os controladores.
Os dois aviões se chocaram no espaço aéreo do Mato Grosso. O Boeing da Gol fazia a rota Manaus-Brasília-Rio de Janeiro e o jato havia saído de São José dos Campos com destino aos Estados Unidos. Os pilotos americanos conseguiram pousar o avião em uma base aérea na região. Nenhum dos passageiros do vôo 1907 sobreviveu.