A Defensoria Pública de Mato Grosso publicou, esta manhã, no Diário Oficial do Estado extrato de anulação de licitação na modalidade carta convite para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra, reforma sem acréscimo de área construída no prédio de propriedade da instituição, na praça dos Três Poderes, entre as ruas das Graviolas com Castanheiras, com objetivo de realizar a unificação dos núcleos Cível e Criminal.
Consta no documento que a anulação é em decorrência de equívoco na classificação do tipo de modalidade licitatória. No entanto, todos os atos anteriores da fase interna com exceção a minuta de edital do procedimento licitatório foram validados. A previsão é que a definição da licitante acontecesse no último dia 20. Agora, um novo certame deve ser aberto.
Atualmente, o núcleo Criminal fica em um prédio locado na avenida das Embaúbas, e de acordo com o edital inicial já conta com alguns problemas estruturais, tais como infiltrações, goteiras. O valor previsto de investimento para as readequações necessárias é superior a R$ 361,3 mil e o prazo para finalização dos trabalhos é 90 dias.
Entre os trabalhos a serem feitos no prédio localizado na praça dos Três Poderes estão divisão em três novos gabinetes de um auditório existente, onde ficarão salas e antessala para os assessores. Além disso, o arquivo da recepção deixará de existir para ampliar o espaço da recepção.
Também consta que a espera e o segundo arquivo serão redimensionados para a criação de um novo mini auditório e do balcão de cidadania. Já o antigo CPD será dividido para ampliar a nova sala de conciliação, para criação de um pequeno almoxarifado e para instalação do novo CPD.
Ainda serão feitas adequações elétricas necessárias na climatização dos ambientes (dreno, rede frigorígena, ares condicionados e exaustores), a pintura interna e externa do prédio, executado gradil de proteção no entorno do prédio e melhorias na acessibilidade do prédio.
