O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (20) ter encontrado indícios de que operadoras de telefonia móvel não cumpriram parte das obrigações impostas há dois anos, quando as empresas foram punidas pela má qualidade dos serviços. As punições aplicadas na época incluíram a proibição de novas vendas de celulares e de internet.
Caso se confirmem esses descumprimentos, a Anatel poderá apresentar, a partir de agosto, novas obrigações às operadoras.“Há indícios de descumprimento da cautelar em alguns pontos”, disse Rezende, após participar de audiência pública no Senado. O mais provável, disse ele, será a aplicação de multas para as empresas que não cumpriram esses compromissos.
“Houve melhorias no atendimento, mas não foram suficientes. [Por isso,] quando completar dois anos de cautelar, vamos ter outras medidas no sentido de reforçar a infraestrutura e a qualidade do serviço. Vamos exigir outros compromissos das empresas, mas não há nenhuma perspectiva de uma nova cautelar [proibindo novas vendas]”, acrescentou.
Segundo Rezende, os novos compromissos a serem assumidos a partir de agosto pelas operadoras estão relacionados à qualidade, à cobertura e ao atendimento à comunidade. “Mas não há nenhum tipo de decisão até agora”, disse. Rezende, no entanto, descartou a possibilidade de, entre as medidas, haver alguma relacionada a restrição de vendas.
As suspensões impostas pela Anatel devido à baixa qualidade dos serviços das operadoras ocorreram em julho de 2012. Na época, a TIM foi proibida de vender em 18 estados e no Distrito Federal; a Oi, em cinco; e a Claro, em três.