A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a liberação da frequência de uso da Estação Prestadora de Serviço de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA), que já esta instalada no aeroporto municipal presidente João Batista Figueiredo. A informação foi confirmada pela secretária municipal de Finanças e Orçamento, Ivete Malmann. Em entrevista, ao Só Notícias, ela explicou que a fase final da homologação dos equipamentos ocorrerá após uma vistoria do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta IV), de Manaus, marcada para o dia 27 deste mês.
“Com a liberação dessa frequência da Anatel agora temos que aguardar mais uma vistoria. Ela servirá para fazer o processo de homologação final. Após isso, começa operação das aeronaves através dos equipamentos”, disse.
Malmann apontou que o andamento positivo do processo ocorreu em parceria com representantes da União das Entidades de Sinop (Unesin). “Foram várias as atividades desenvolvidas para que pudéssemos chegar nesta etapa. É algo muito esperado pela equipe do aeroporto e pela Unesin. Essa visita do Cindacta será muito importante já que estamos encaminhados para finalização da homologação. É extremamente positivo esse trabalho que foi feito juntamente com as entidades. As nossas expectativas têm se concretizado”, declarou.
Ainda de acordo com a secretária, o anúncio de início de estudo para concessão do aeroporto à iniciativa privada pelo governo federal não deve influenciar nos investimentos já previsto na unidade. “Nós estivemos na Secretaria de Aviação Civil (SAC), no mês passado e o entendimento da necessidade da aplicação desses recursos. O processo de concessão acontecerá, mas está em uma fase embrionária. O nosso aeroporto está entre os que serão avaliados, mas ainda poderá passar por alterações após esse estudo. Como é um processo longo, nós entendemos que é necessário a continuidade dos investimentos na unidade por meio do município. Até a concessão ocorrer nos temos que manter a funcionalidade do aeroporto. O município está focado neste sentido de manter os investimentos nos equipamentos de segurança, ampliação no número de voos e na vinda de novas empresas”.
Conforme Só Notícias já informou, oito consórcios foram autorizados iniciarem estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental nos 13 aeroportos qualificados, em agosto passado, pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para serem concedidos à iniciativa privada.
O estudo de viabilidade selecionado do bloco de aeroportos do Nordeste terá o valor máximo de ressarcimento de R$ 30,7 milhões e incluem os terminais: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (PB). Para o bloco de Mato Grosso, composto pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop e Barra do Garças, o limite para ressarcimento do estudo técnico será de R$ 22,8 milhões. Para os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), o valor é de R$ 11,5 milhões.