Diagnósticos ambientais elaborados pela equipe técnica do Instituto Centro de Vida (ICV) apontam que os municípios de Alta Floresta, Carlinda e Colíder, na região Norte de Mato Grosso, apresentam alto grau de degradação em Áreas de Preservação Permanente. Cerca de 70 mil hectares estão degradados em locais de nascentes e matas ciliares. A região compreende a bacia do rio Teles Pires. “São três municípios onde há passivo ambiental muito grande” – diz o coordenador adjunto do ICV, Laurent Micol.
Segundo ele, são cerca de 300 milhões de árvores a serem plantadas para recuperar as Áreas de Preservação Permanente. “O maior desafio é mudar essa realidade, o que é possível com o planejamento das ações e regularização das propriedades, por isso buscamos diagnosticar a extensão do problema”.
Os resultados apontam a urgência em recuperar as Áreas de Preservação Permanente degradadas. “Esses locais deveriam proteger as nas centes e rios da bacia do Teles Pires. Essa bacia é muito importante porque nela está localizada a maioria das sedes urbanas e as pequenas propriedades da região Norte do Mato Grosso, que concentram a maior parte da população. Se não cuidarmos dessas nascentes, esses municípios poderão sofrer com escassez de água de qualidade para o abastecimento humano e para produção”, afirmou Paula Bernasconi, da equipe técnica do ICV.
Os estudos foram realizados para atender a demanda dos fóruns da Agenda 21 e contribuir no planejamento das atividades dos municípios. Foram utilizadas imagens obtidas por sensoriamento remoto e técnicas de geoprocessamento para produzir informações detalhadas sobre a cobertura vegetal, nascentes, cursos d’água, Áreas de Preservação Permanente e microbacias hidrográficas. Os dados reunidos se configuram em uma ferramenta para que os gestores municipais, juntamente com a sociedade civil, possam planejar as ações de desenvolvimento.
Para Irene Duarte, secretária de Meio Ambiente de Alta Floresta, o diagnóstico ambiental possibilita a criação de uma carteira de projetos. “Já realizamos reuniões no Ministério do Meio Ambiente e o nosso principal foco é recuperar as Áreas de Preservação Permanentes, onde estão as nossas nascentes. Nós sabíamos que tínhamos uma dívida ambiental, mas quando vemos isso quantificado, dobra a responsabilidade de atuação do poder público. Com esses estudos em mãos, temos uma premissa e podemos buscar linhas de financiamentos”, afirma.
O diagnóstico ambiental pode ser um importante instrumento para que o município consiga apoio para as ações de recuperação ambiental e regularização fundiária. “Saber a extensão do problema é um passo fundamental para obter parcerias e recursos”, aponta Micol, que cita a expectativa de lançamento do programa de regularização ambiental do governo estadual, o MT Legal, e o recurso obtido por Carlinda com o programa MT Flore sta. “Há ainda outras fontes, como o Programa Arco Verde, do governo federal”.
Apontado como um dos 36 municípios como maior índice de desmatamento pelo Ministério do Meio Ambiente no início de 2008, Alta Floresta adotou uma série de medidas para enfrentar a situação. O diagnóstico ambiental é um dos resultados dessas iniciativas. Segundo o estudo, cerca de 50% da área total do município foi desmatada. Das 6,5 mil nascentes do município, apenas 49% estão preservadas.
O Diagnóstico de Carlinda apontou que a situação geral do município em relação às Áreas de Preservação Permanente é muito crítica, cerca de 56% estão degradadas. Em relação às nascentes, foram mapeadas e identificadas 1,8 mil nascentes, desse total, 74% estão localizadas em áreas degradadas.
O município apresenta 71% de sua área total desmatada. O resultado dos estudos demonstram que 89% das sub-bacias do município tem 7 5% ou menos de cobertura florestal. Como o município se encontra no bioma Amazônia, a porcentagem de área com floresta está bem abaixo dos níveis permitidos pela legislação, que é de 80%, segundo o Código Florestal.
“São três municípios com menos de quatro décadas de história e o principal desafio é em menor tempo do que isso alterar esse quadro de degradação. Os diagnósticos são uma base para ação dos gestores e da sociedade local” – conclui Micol.