O governo do Estado realiza nesta quinta-feira, a primeira audiência pública para discutir as rotas do Pró-Estradas Concessões: Programa de Parcerias com o Setor Privado para Investimentos na Logística de Mato Grosso. O evento está marcado para as 9h, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município.
De acordo com a assessoria da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) para ouvir a população dos 12 municípios impactados pelas concessões, além de Alta Floresta, serão realizadas audiências públicas em mais dois municípios. A segunda ocorrerá na próxima segunda-feira, a partir das 9h, no município de Alto Araguaia, no auditório da Associação dos Funcionários da Fazenda de Mato Grosso (Affemat). Já a terceira audiência está prevista para quarta-feira, 1 novembro, às 15h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no município de Tangará da Serra.
Ao menos 12 municípios vão contar com rodovias concessionadas: lote 1 (Alto Araguaia e Alto Taquari), lote 2 (Alta floresta, Nova Canãa do Norte, Colíder, Carlinda, Nova Santa Helena) e lote 3 (Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Barra do Bugres, Nova Olímpia e Rosário do Oeste). O Governo do Estado convida os moradores destes municípios para participarem das audiências previstas para ocorrer nas cidades-polo.
“Nestas audiências iremos discutir com a sociedade civil organizada a possibilidade para concessionarmos estes trechos para iniciativa privada. Hoje as 21 melhores rodovias do Brasil são concessionadas. Prova que estamos colocando Mato Grosso em um novo estágio de desenvolvimento da sua infraestrutura. A essência do Pró-Estradas Concessões é trazer o capital privado para investir em Mato Grosso, inicialmente estamos falando em R$ 1,5 bilhão”, pontuou o secretário da Sinfra, Marcelo Duarte, por meio da assessoria.
O Estado planeja fazer contratos de 30 anos, e que tenham constantes investimentos na reabilitação funcional da rodovia, na recuperação permanente do pavimento, em melhoramentos e também na manutenção frequente. A meta é arrecadar cerca de R$ 74,5 milhões em outorga paga ao estado. Trata-se da arrecadação direta do poder público ajudando a contribuir com a melhoria da situação econômica do Estado.
De acordo com a Sinfra, só nesta 1ª fase serão concedidos à iniciativa privada 525 quilômetros de rodovias, divididos em três trechos (Alta Floresta, Alto Araguaia e Tangará da Serra). Estima-se que o programa irá gerar mais de 3,5 mil empregos, impulsionando o desenvolvimento regional. A expectativa do Governo do Estado é atrair na primeira fase do programa investimentos privados na ordem de R$ 1,5 bilhão.
Ainda dentro do programa, serão destinados R$ 1,6 bilhão para conservação da malha rodoviária. Segundo o planejamento estratégico dos órgãos do Estado que atuam na área de concessões, em novembro será feita a publicação de edital, e em dezembro, a previsão é que aconteça o leilão. Em março do próximo ano, o governo deve fazer a assinatura dos contratos para que até o fim do primeiro semestre as empresas comecem a atuar.
Segundo a assessoria, a atual administração tornou mais eficiente o modelo de concessão, visando fortalecer a segurança jurídica, e ajudar o Estado a retomar o crescimento a partir dos investimentos na melhoria da infraestrutura.
O trabalho de modelagem das concessões foi feito por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), com apoio da MT Parcerias S.A (MT PAR), Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Ager) e consultoria contratada pelo Estado.