O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-MT) e a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) realizam, nesta quinta-feira (12), no município, mais uma audiência pública para discutir a “Exploração do Trabalho Infantil e o modelo de transição escola-trabalho”. O evento será realizado na Câmara Municipal, a partir das 14h e é aberto ao público.
Foram convidados para a audiência representantes do Judiciário, Ministério Público Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Prefeituras, Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, Conselhos, conselheiros tutelares, dentre outros órgãos afins.
Após a fala das autoridades e apresentação cultural das crianças atendidas pelas políticas públicas, será realizada palestra sobre “Diagnóstico do Trabalho Infantil e Políticas Públicas de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso, com Luciano Joia, economista pós-graduado em Desenvolvimento Econômico e Métodos Quantitativos Aplicados, e assessor técnico da Setas.
Em seguida será a palestra sobre “Papel de Proteção Social e Os Efeitos do Trabalho Precoce” com Dúbia de Oliveira Campos, especialista em Saúde Pública com ênfase em Políticas Públicas, conselheira do Cedca/MT e Conede.
A procuradora do Trabalho em Alta Floresta, Jéssica Marcela Schneider, fará uma abordagem sobre “Legislação do Trabalho Infantil” e ainda haverá explanação quanto a “Política de Inserção Trabalho/Escola”.
Esta é a quinta audiência pública sobre o tema desde o lançamento da Campanha Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil. As demais foram realizadas em Barra do Garças, Cuiabá, Rondonópolis e Pontes e Lacerda.